{"id":15598,"date":"2021-07-06T10:20:35","date_gmt":"2021-07-06T20:56:47","guid":{"rendered":"http:\/\/homacdhe.com\/?p=15598"},"modified":"2025-06-23T12:48:08","modified_gmt":"2025-06-23T15:48:08","slug":"nova-edicao-do-periodico-homa-publica-revista-internacional-de-derechos-humanos-y-empresas-e-lancada","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2021\/07\/06\/nova-edicao-do-periodico-homa-publica-revista-internacional-de-derechos-humanos-y-empresas-e-lancada\/","title":{"rendered":"Nova edi\u00e7\u00e3o do peri\u00f3dico Homa Publica &#8211; Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas \u00e9 lan\u00e7ada"},"content":{"rendered":"<blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O vol. 5, n. 1 traz junto o dossi\u00ea \u201cResponsabilidade Empresarial \u00e0 luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos\u201d organizado pela Prof.\u00aa Ber\u00f3nica Narvaez Mercado.<\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div  class='flex_column av-1cbvd5a-249d28f6206ca50615d4a6dde41ff6c4 av_one_third  avia-builder-el-0  avia-builder-el-no-sibling  flex_column_div  '     ><style type=\"text\/css\" data-created_by=\"avia_inline_auto\" id=\"style-css-av-2sbvgu-9509ddd6b5047c7d97f4cfa40ed946aa\">\n.avia-image-container.av-2sbvgu-9509ddd6b5047c7d97f4cfa40ed946aa img.avia_image{\nbox-shadow:none;\n}\n.avia-image-container.av-2sbvgu-9509ddd6b5047c7d97f4cfa40ed946aa .av-image-caption-overlay-center{\ncolor:#ffffff;\n}\n<\/style>\n<div  class='avia-image-container av-2sbvgu-9509ddd6b5047c7d97f4cfa40ed946aa av-styling- avia-align-left  avia-builder-el-1  avia-builder-el-no-sibling '   itemprop=\"image\" itemscope=\"itemscope\" itemtype=\"https:\/\/schema.org\/ImageObject\" ><div class=\"avia-image-container-inner\"><div class=\"avia-image-overlay-wrap\"><img fetchpriority=\"high\" class='wp-image-15541 avia-img-lazy-loading-not-15541 avia_image ' src='http:\/\/homacdhe.com\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Capa-1.png' alt='' title='Capa 1'  height=\"3508\" width=\"2480\"  itemprop=\"thumbnailUrl\"  \/><\/div><\/div><\/div><\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>A nova edi\u00e7\u00e3o da Homa Publica conta com oito artigos na tem\u00e1tica da Responsabilidade Empresarial \u00e0 luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, al\u00e9m de um artigo em sua se\u00e7\u00e3o regular. O dossi\u00ea foi organizado por Ber\u00f3nica Narvaez Mercado, da Corporaci\u00f3n Universitaria del Caribe, Col\u00f4mbia.\u00a0Oito, dos nove artigos publicados, foram escritos em espanhol, com autores de diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>O primeiro artigo \u00e9 nomeado\u00a0<b>\u201cAvan\u00e7os do Sistema Interamericano em Direitos Humanos e Empresas: o relat\u00f3rio da REDESCA\u201d<\/b>, e tem como objetivo analisar o Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre as normas interamericanas sobre Empresas e Direitos Humanos, elaborado pela Relatoria Especial para Direitos Econ\u00f4micos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA).<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O artigo visa analisar as inova\u00e7\u00f5es que o relat\u00f3rio trouxe para o \u00e2mbito dos Direitos Humanos e Empresas, bem como a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o dessas inova\u00e7\u00f5es ao projeto de Tratado Internacional de Direitos Humanos e empresas transnacionais.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">As principais conclus\u00f5es do documento s\u00e3o que o relat\u00f3rio da REDESCA traz diversos avan\u00e7os \u00e0 discuss\u00e3o, como a import\u00e2ncia do estabelecimento de obriga\u00e7\u00f5es diretas \u00e0s empresas transnacionais e medidas de responsabilidade extraterritorial.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os autores do artigo s\u00e3o Andressa Soares, Jo\u00e3o Pedro Brito Perillo e Sofia Miranda de Oliveira.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O segundo artigo \u00e9 nomeado <\/span><b>\u201cEmpresas BIC na Col\u00f4mbia: uma luz na implementa\u00e7\u00e3o dos Est\u00e2ndares Interamericanos em Direitos Humanos e Empresas\u201d<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> e tem como autores Paula Lancheros S\u00e1nchez e Juli\u00e1n Tole Mart\u00ednez.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Esse documento tamb\u00e9m busca discutir o impacto do relat\u00f3rio da REDESCA na quest\u00e3o dos Direitos Humanos e Empresas. Ele traz conversa\u00e7\u00e3o sobre as empresas comerciais da Col\u00f4mbia, tamb\u00e9m denominadas &#8220;empresas BIC\u201d, que prop\u00f5em uma ruptura com o paradigma neoliberal, promovendo uma nova gera\u00e7\u00e3o de empresas que relatem benef\u00edcios para a sociedade e o meio ambiente, al\u00e9m do interesse econ\u00f4mico de seus acionistas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 o terceiro artigo se chama <\/span><b>\u201cNegociando a responsabiliza\u00e7\u00e3o por viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos: o caso do acordo Volkswagen do Brasil\u201d<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, e, como o nome j\u00e1 denuncia, tem como objetivo fazer uma an\u00e1lise cr\u00edtica das implica\u00e7\u00f5es do recente acordo firmado entre a Volkswagen (VW) do Brasil e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O acordo encerra as a\u00e7\u00f5es civis movidas por v\u00edtimas da ditadura brasileira, que alegaram a cumplicidade de seu empregador em graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Ao analisar as potencialidades e limita\u00e7\u00f5es das negocia\u00e7\u00f5es relacionadas aos casos de cumplicidade empresarial do caso, o artigo conclui que a indeniza\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o s\u00f3 cumprir o papel de reparar as v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, mas tamb\u00e9m adquirir um significado relevante de puni\u00e7\u00e3o para os respons\u00e1veis, como garantia de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os autores s\u00e3o Juan Pablo Bohoslavsky e Juan Cruz Go\u00f1i.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O quarto artigo, <\/span><b>\u201cEmpregados da F\u00e1brica de Fogos de Artif\u00edcio Santo Ant\u00f4nio de Jesus e seus familiares vs. Brasil: contribui\u00e7\u00f5es para a agenda de Direitos Humanos e Empresas\u201d<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, foi escrito por Andressa Soares, Renata Paschoalim Rocha e Luca Cez\u00e1rio Tostes Tito.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Esse documento visa \u00e0 an\u00e1lise do caso recentemente transitado em julgado diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Empregados da F\u00e1brica de Fogos de Santo Ant\u00f4nio de Jesus e seus Familiares Vs. Brasil.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O artigo se estrutura em torno da descri\u00e7\u00e3o factual do caso, dos principais argumentos trazidos pela Corte e, por fim, das contribui\u00e7\u00f5es gerais da senten\u00e7a, suas implica\u00e7\u00f5es no Direito Internacional e poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es do julgamento do caso para a agenda de Direitos Humanos e Empresas.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O quinto artigo \u00e9 de autoria de Aline Lais Lara Sena e Manoela Carneiro Roland, coordenadora geral do Homa &#8211; Centro de Direitos Humanos e Empresas. O documento \u00e9 denominado <\/span><b>\u201cA explora\u00e7\u00e3o trabalhista de migrantes indocumentados frente \u00e0 l\u00f3gica corporativa: uma an\u00e1lise do Parecer 18 de 2003 da Corte Interamericana de Direitos Humanos\u201d<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, e busca compreender a condi\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis, em especial migrantes indocumentados, frente \u00e0 explora\u00e7\u00e3o trabalhista a que est\u00e3o sujeitos no meio empresarial.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A abordagem deste artigo se d\u00e1 pela relev\u00e2ncia da tem\u00e1tica envolvendo a viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos por empresas transnacionais associada \u00e0 realidade migrat\u00f3ria. Para a an\u00e1lise, utiliza-se a Teoria Cr\u00edtica dos Direitos Humanos como marco para o Parecer Consultivo n\u00ba 18 de 2003 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, primeiro documento de car\u00e1ter internacional a tratar especificamente da garantia aos direitos de migrantes indocumentados.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A partir disso, busca-se responder se esse documento \u00e9 suficiente para a prote\u00e7\u00e3o dos migrantes indocumentados na agenda de Direitos Humanos e empresas, partindo da hip\u00f3tese de que o simples reconhecimento de direitos n\u00e3o basta para sua efetiva\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">J\u00e1 o sexto artigo publicado na Homa Publica \u00e9 denominado <\/span><b>\u201cGo Global China, direitos e diplomacia entre empresas e seu posicionamento no mercado de minera\u00e7\u00e3o de cobre no Equador\u201d<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, de autoria de Pablo Rodr\u00edguez, Ber\u00f3nica Narv\u00e1ez Mercado e Mar\u00eda Fernanda Noboa.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Este artigo analisa o posicionamento das SOE (State-Owned Enterprises) de minera\u00e7\u00e3o chinesa no mercado de cobre do Equador em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrat\u00e9gia Go Global, em um esfor\u00e7o para entender a natureza pol\u00edtica dos mercados e os v\u00ednculos existentes entre o mercado externo e interno dentro da economia pol\u00edtica internacional.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A Go Global \u00e9 uma pol\u00edtica industrial chinesa de globaliza\u00e7\u00e3o, caracterizada por uma inser\u00e7\u00e3o agressiva de suas empresas e neg\u00f3cios em mercados de pa\u00edses terceirizados. Na conclus\u00e3o, entende-se como os efeitos da diplomacia entre empresas t\u00eam a capacidade de influenciar n\u00e3o apenas os mercados, mas tamb\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos pa\u00edses anfitri\u00f5es em regi\u00f5es como a Am\u00e9rica Latina.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O s\u00e9timo artigo se chama <\/span><b>\u201cA gest\u00e3o da responsabilidade corporativa em direitos ambientais em pequenas e m\u00e9dias empresas madeireiras em Barranquilla, Col\u00f4mbia\u201d<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">, e busca analisar a gest\u00e3o da responsabilidade social corporativa (RSC) na legisla\u00e7\u00e3o ambiental atrav\u00e9s de uma amostra de 6 pequenas e m\u00e9dias empresas do setor madeireiro na cidade de Barranquilla, Col\u00f4mbia.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os autores do artigo s\u00e3o Margarita Cantero Ram\u00edrez, Lorena Mart\u00ednez Mart\u00ednez e Jos\u00e9 Cruz Guzm\u00e1n D\u00edaz. Os resultados indicam que os empres\u00e1rios est\u00e3o cientes do impacto da atividade madeireira.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O \u00faltimo artigo apresentado no dossi\u00ea dessa edi\u00e7\u00e3o da Homa Publica \u00e9 <\/span><b>\u201cO papel do Estado em estimular a atividade empresarial e o mercado de trabalho mexicano frente \u00e0 COVID-19\u201d<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> e aborda a import\u00e2ncia do papel do Estado como estimulador da atividade econ\u00f4mica para garantir o funcionamento da atividade empresarial, em que a empresa \u00e9 um ator central para garantir o direito humano ao trabalho no contexto de uma pandemia.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O artigo considera a atual incerteza quanto \u00e0 estabilidade do emprego devido \u00e0 algumas das mudan\u00e7as ocorridas nas rela\u00e7\u00f5es e direitos trabalhistas no mercado de trabalho mexicano diante da pand\u00eamia de COVID-19, para o qual foi realizado um estudo qualitativo documental na perspectiva s\u00f3cio-jur\u00eddica.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os autores do \u00faltimo artigo s\u00e3o Adriana Uribe Uran, Hilda Estrada L\u00f3pez e Meylin Ortiz Torres.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A revista tamb\u00e9m conta com um artigo em sua se\u00e7\u00e3o regular, denominado <\/span><b>\u201cO alcance dos Planos de A\u00e7\u00e3o Nacionais sobre Direitos Humanos e Empresas implementados nas Am\u00e9ricas em 2020\u201d<\/b><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Nessa pesquisa, foi realizada uma an\u00e1lise do alcance dos Planos de A\u00e7\u00e3o Nacionais (PAN) sobre Direitos Humanos (DDHH) e Empresas implantados nas Am\u00e9ricas at\u00e9 2020, descrevendo, identificando e caracterizando as experi\u00eancias existentes nos tr\u00eas pa\u00edses selecionados do continente (Col\u00f4mbia, Estados Unidos e Chile).<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">O artigo, de autoria de Ber\u00f3nica Narv\u00e1ez Mercado, Pablo Rodr\u00edguez e Piedad Mart\u00ednez Carazo, conclu\u00ed que, apesar do alcance significativo, essas normas n\u00e3o t\u00eam efeito vinculante e as viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos continuam ocorrendo.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">Os artigos est\u00e3o dispon\u00edveis para visualiza\u00e7\u00e3o em portugu\u00eas ou espanhol.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A Homa Publica &#8211; Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas \u00e9 um peri\u00f3dico de publica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua semestral do campo &#8220;Direitos Humanos e Empresa&#8221;, criada pelo Homa &#8211; Centro de Direitos Humanos e Empresas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A revista tem foco na \u00e1rea de Direito, mas tamb\u00e9m est\u00e1 aberta para contribui\u00e7\u00f5es relevantes de outras \u00e1reas das Ci\u00eancias Humanas.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 poss\u00edvel acessar o Vol. 5, N\u00ba. 1 da Homa Publica atrav\u00e9s do seguinte link: <\/span><a href=\"https:\/\/bit.ly\/HomaPublicaVol5\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-weight: 400;\">https:\/\/bit.ly\/HomaPublicaVol5<\/span><\/a><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">A Homa Publica recebe submiss\u00f5es cont\u00ednuas de artigos cient\u00edficos, ou seja, voc\u00ea pode enviar um artigo de sua autoria para a sess\u00e3o regular da revista a qualquer momento. Publicamos artigos in\u00e9ditos e originais, e que n\u00e3o estejam em avalia\u00e7\u00e3o em nenhum outro peri\u00f3dico simultaneamente.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Por fim, ressaltamos que est\u00e1 <strong>aberta at\u00e9 15 de Outubro a <a href=\"https:\/\/periodicos.ufjf.br\/index.php\/HOMA\/announcement\/view\/512\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">submiss\u00e3o de artigos para o dossi\u00ea\u00a0&#8220;Re-pensando a rela\u00e7\u00e3o dos direitos humanos dos povos ind\u00edgenas e as empresas no s\u00e9culo XXI&#8221;<\/a>, organizado pelo Prof. Dr. Julian Tole (Universidad de Externado de Col\u00f4mbia).<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o deixe de seguir o perfil do peri\u00f3dico nas redes sociais para n\u00e3o perder nada! @HomaPublicaDHE<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vol. 5, n. 1 traz junto o dossi\u00ea \u201cResponsabilidade Empresarial \u00e0 luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos\u201d organizado pela Prof.\u00aa Ber\u00f3nica Narvaez Mercado. &nbsp; &nbsp; A nova edi\u00e7\u00e3o da Homa Publica conta com oito artigos na tem\u00e1tica da Responsabilidade Empresarial \u00e0 luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, al\u00e9m de um artigo em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":15599,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,52,169],"tags":[218,180,60,659,649,657,655,651,653],"class_list":["post-15598","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","category-revista","tag-derechos-humanos-y-empresas","tag-direitos-humanos-e-empresas","tag-empresas-e-direitos-humanos","tag-empresas-y-derechos-humanos-pt","tag-homa-publica-revista-internacional-de-derechos-humanos-y-empresas","tag-responsabilidade-corporativa","tag-responsabilidade-empresarial","tag-sistema-interamericano-de-derechos-humanos","tag-sistema-interamericano-de-direitos-humanos"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15598","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15598"}],"version-history":[{"count":4,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15598\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16635,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15598\/revisions\/16635"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15599"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15598"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15598"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15598"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}