{"id":15400,"date":"2021-06-09T18:08:39","date_gmt":"2021-06-09T21:08:39","guid":{"rendered":"http:\/\/homacdhe.com\/?p=15400"},"modified":"2025-06-23T12:48:19","modified_gmt":"2025-06-23T15:48:19","slug":"organizacoes-fazem-lancamento-nacional-do-observatorio-rio-doce","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2021\/06\/09\/organizacoes-fazem-lancamento-nacional-do-observatorio-rio-doce\/","title":{"rendered":"Organiza\u00e7\u00f5es fazem lan\u00e7amento nacional do Observat\u00f3rio Rio Doce"},"content":{"rendered":"
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A iniciativa busca reunir diferentes grupos que atuam no contexto de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos na Bacia do rio Doce para construir articula\u00e7\u00e3o organizativa, monitorar os desdobramentos institucionais do rompimento e produzir informa\u00e7\u00f5es dando visibilidade nacional e internacional \u00e0s repercuss\u00f5es do caso visando a repara\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas atingidas<\/em><\/h4>\n

Acontece nesta quinta-feira, 10 de junho, \u00e0s 18:30h, pelo Facebook<\/a> e Youtube<\/a> do Homa \u2013 Centro de Direitos Humanos e Empresas, o lan\u00e7amento nacional do\u00a0Observat\u00f3rio Rio Doce<\/strong>, uma iniciativa de unidade e busca pela consolida\u00e7\u00e3o de um campo de luta na sociedade civil que pressione as mineradoras, as institui\u00e7\u00f5es e empodere todas as iniciativas coletivas de luta pelos direitos na Bacia do rio Doce.<\/p>\n

O\u00a0Observat\u00f3rio Rio Doce<\/strong>\u00a0\u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o coletiva formada por diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos sociais e grupos acad\u00eamicos com atua\u00e7\u00e3o diretamente relacionada ao desastre-crime da Samarco. Defende a justa e integral repara\u00e7\u00e3o devida pelas empresas envolvidas \u00e0s pessoas e comunidades atingidas pelo desastre-crime ocorrido na Bacia do Rio Doce e nasce com o prop\u00f3sito de contribuir para a reverbera\u00e7\u00e3o das den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o atingida contra as injusti\u00e7as vivenciadas desde o rompimento da barragem, fortalecendo a luta coletiva em prol da repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelas empresas.<\/p>\n

Todos os grupos que puxam esta iniciativa nacional j\u00e1 atuam em diferentes frentes de luta no contexto do rio Doce, mas o que acelerou a articula\u00e7\u00e3o foi o an\u00fancio de um processo de \u201crepactua\u00e7\u00e3o\u201d entre governos e empresas sem a participa\u00e7\u00e3o dos atingidos, mas com relevante participa\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e o protagonismo do Poder Judici\u00e1rio com a presen\u00e7a direta de Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O lan\u00e7amento visa detalhar a posi\u00e7\u00e3o destas organiza\u00e7\u00f5es sobre esse processo e as propostas que j\u00e1 est\u00e3o sendo debatidas com os atingidos e atingidas e que devem ser acolhidas pela \u201cmesa de negocia\u00e7\u00e3o\u201d aberta pelo CNJ e que em um processo muito acelerado ainda n\u00e3o permitiu a participa\u00e7\u00e3o das pessoas atingidas com real capacidade de se contrapor ao poder das empresas.<\/p>\n

Podem se juntar a esta iniciativa organiza\u00e7\u00f5es e coletivos da sociedade civil e grupos acad\u00eamicos que queiram se envolver com a defesa dos interesses das comunidades atingidas pelo desastre-crime da Samarco e que n\u00e3o estejam envolvidos de nenhuma forma com as mineradoras, inclusive com o recebimento de financiamentos.<\/p>\n

Leia na integra o texto de funda\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio e envie sua d\u00favida, sugest\u00e3o ou a ades\u00e3o da sua entidade, movimento ou grupo de pesquisa para o contato:\u00a0observatrio-rio-doce@googlegroups.com<\/a>.<\/p>\n

Observat\u00f3rio Rio Doce\u00a0<\/em><\/strong><\/p><\/blockquote>\n

Por uma repactua\u00e7\u00e3o justa com participa\u00e7\u00e3o e respeito aos acordos j\u00e1 assinados!<\/em><\/p>\n

O desastre-crime socioambiental ocorrido em 5 de novembro de 2015 com o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, de propriedade da empresa Samarco Minera\u00e7\u00e3o S.A., uma\u00a0joint-venture<\/em>\u00a0entre as empresas Vale S.A. e BHP Billiton S. A., deixou um rastro de destrui\u00e7\u00e3o por toda a Bacia do Rio Doce, que abrange diversos munic\u00edpios mineiros e capixabas. Milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio foram despejados nos territ\u00f3rios deixando, inicialmente, 19 v\u00edtimas fatais e provocando um aborto for\u00e7ado pela lama, a destrui\u00e7\u00e3o de casas, comunidades inteiras e dos ecossistemas com consequ\u00eancias ainda n\u00e3o dimensionadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos modos e projetos de vida da popula\u00e7\u00e3o que dependia do rio para o seu sustento.<\/p>\n

Ap\u00f3s cinco anos e meio, a repara\u00e7\u00e3o dos danos continua pendente. As empresas que causaram o desastre, desde o in\u00edcio, tiveram o controle sobre o processo de repara\u00e7\u00e3o, tendo em vista a cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Renova, institu\u00edda para tal finalidade. Desse modo, houve, de um lado, a transfer\u00eancia da responsabilidade estatal pela gest\u00e3o da repara\u00e7\u00e3o para as pr\u00f3prias empresas causadoras dos danos. A condu\u00e7\u00e3o do processo judicial e dos acordos realizados levanta in\u00fameros questionamentos sobre a garantia do devido processo legal e da participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es atingidas, trazendo ainda mais inseguran\u00e7a e desconfian\u00e7a \u00e0s comunidades. Sendo assim, as viola\u00e7\u00f5es de direitos foram se ampliando e o sofrimento das pessoas atingidas se aprofundando.<\/p>\n

De outro lado, a implementa\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas independentes, fundamental para a compreens\u00e3o da realidade dos territ\u00f3rios devastados, para o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o qualificada por parte das comunidades atingidas e para a garantia da repara\u00e7\u00e3o integral, n\u00e3o ocorreu na maior parte dos territ\u00f3rios da Bacia. Al\u00e9m disso, as assessorias que foram implementadas, inclusive, passaram, sem qualquer comprova\u00e7\u00e3o, a ser acusadas pelas empresas de serem entraves para a solu\u00e7\u00e3o definitiva do caso.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio de viola\u00e7\u00f5es de direitos e de inseguran\u00e7a quanto \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral dos danos sofridos, o\u00a0Observat\u00f3rio do Rio Doce<\/strong>\u00a0nasce com o prop\u00f3sito de contribuir para a reverbera\u00e7\u00e3o das den\u00fancias da popula\u00e7\u00e3o atingida contra as injusti\u00e7as vivenciadas desde o rompimento da barragem, fortalecendo a luta coletiva em prol da repara\u00e7\u00e3o integral dos danos causados pelas empresas.<\/p>\n

Quem somos:<\/strong><\/p>\n

O\u00a0Observat\u00f3rio do Rio Doce<\/strong>\u00a0\u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o coletiva formada por diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, movimentos sociais e grupos acad\u00eamicos com atua\u00e7\u00e3o diretamente relacionada ao desastre-crime da Samarco. Foi criado a partir da constata\u00e7\u00e3o das viola\u00e7\u00f5es continuadas aos direitos das comunidades atingidas em toda a extens\u00e3o da Bacia do Rio Doce e litoral afetado pelo desastre. Destacam-se como fatores de inseguran\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o atingida a aus\u00eancia de conclus\u00e3o dos prometidos reassentamentos; o vertiginoso aumento das doen\u00e7as respirat\u00f3rias, mentais e outros transtornos em decorr\u00eancia do rompimento da barragem; o quadro de inseguran\u00e7a alimentar vivenciado pelas fam\u00edlias que dependiam do pescado e da agricultura; a completa depend\u00eancia dos insuficientes e constantemente amea\u00e7ados pagamentos do aux\u00edlio financeiro emergencial, entre outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nossos objetivos:<\/strong><\/p>\n