{"id":13830,"date":"2019-11-27T21:13:01","date_gmt":"2019-11-27T23:13:01","guid":{"rendered":"http:\/\/homacdhe.com\/?p=13830"},"modified":"2025-06-23T13:02:34","modified_gmt":"2025-06-23T16:02:34","slug":"homa-participa-do-seminario-de-balanco-de-4-anos-do-rompimento-da-barragem-de-rejeitos-do-fundao","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/2019\/11\/27\/homa-participa-do-seminario-de-balanco-de-4-anos-do-rompimento-da-barragem-de-rejeitos-do-fundao\/","title":{"rendered":"Homa participa do Semin\u00e1rio de Balan\u00e7o de 4 anos do Rompimento da Barragem de Rejeitos do Fund\u00e3o – Mariana"},"content":{"rendered":"

Um dos pesquisadores do Centro, Felipe Fayer Mansoldo, participou do evento realizado entre os dias 31 de outubro e 1\u00ba de novembro na cidade de Governador Valadares\/MG. A organiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio envolveu diversas entidades parceiras, como o CRDH\/UFJF-GV, o N\u00facleo de Agroecologia \u2013 NAG\u00d4\/UFJF\u2013GV, o GEPSA\/UFOP, o PoEMAS\/UFJF, o Organon\/UFES, al\u00e9m do pr\u00f3prio Homa\/UFJF.<\/p>\n

Os dois dias do evento foram destinados, na parte da manh\u00e3, \u00e0s oficinas das Assessorias T\u00e9cnicas. Representantes de tais organiza\u00e7\u00f5es puderam compartilhar experi\u00eancias e desafios relacionados ao trabalho junto aos atingidos e atingidas nos diversos territ\u00f3rios de atua\u00e7\u00e3o. O segundo dia contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Fundo Brasil de Direitos Humanos, que expuseram como se deu o mapeamento dos territ\u00f3rios atingidos, bem como a elabora\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho relativos aos respectivos territ\u00f3rios e o processo de chamamento p\u00fablico do Programa Rio Doce para habilita\u00e7\u00e3o e escolha das assessorias t\u00e9cnicas. Tamb\u00e9m foi abordada a tem\u00e1tica da contrata\u00e7\u00e3o e a coordena\u00e7\u00e3o metodol\u00f3gica da atua\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas, em observ\u00e2ncia ao TAC Governan\u00e7a.<\/p>\n

Segundo os representantes do Fundo Brasil, os contratos que ser\u00e3o firmados e o modelo de presta\u00e7\u00e3o de contas tomar\u00e3o por base a atua\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas j\u00e1 existentes. Algumas organiza\u00e7\u00f5es expuseram suas preocupa\u00e7\u00f5es quanto aos limites do modelo de governan\u00e7a e quanto ao risco de que as cl\u00e1usulas do TAC sejam manipuladas para servirem aos interesses da empresa, mas \u00e9 consenso que o direito \u00e0s assessorias t\u00e9cnicas independentes \u00e9 fundamental para a luta dos atingidos e atingidas pela efetiva repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo crime ambiental. Para tanto, \u00e9 preciso assegurar o acesso das assessorias t\u00e9cnicas \u00e0s C\u00e2maras T\u00e9cnicas e ao Comit\u00ea Interfederativo, pois hoje a falta de recursos dificulta o acompanhamento das decis\u00f5es desses \u00f3rg\u00e3os, que muitas vezes s\u00e3o tomadas sem di\u00e1logo com quem efetivamente est\u00e1 nos territ\u00f3rios.<\/p>\n

No dia 31 de outubro, a Mesa 1 (\u201cAn\u00e1lise de conjuntura\u201d) foi mediada pela Professora Luciana Tasse (UFJF-GV) e contou com a participa\u00e7\u00e3o do Prof. Bruno Milanez (PoEMAS\/UFJF), de Joceli Andreoli, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), de Luiz Paulo Guimar\u00e3es de Siqueira, do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) e de Andr\u00e9 Sperling, promotor de Justi\u00e7a (MPMG). Joceli e Luiz Paulo, representantes dos movimentos, enfatizaram a necessidade de um novo modelo de minera\u00e7\u00e3o, com protagonismo popular, seguindo r\u00edgidos padr\u00f5es de respeito ao meio ambiente e \u00e0 seguran\u00e7a e \u00e0 sa\u00fade no trabalho, bem como a devida prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades amea\u00e7adas por barragens. Andr\u00e9 Sperling, representante do MPMG, destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o das assessorias t\u00e9cnicas para a conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade e o alto risco de novos rompimentos de barragens em nosso Estado. Por sua vez, o Professor Bruno Milanez ressaltou que a luta em defesa dos atingidos e das atingidas \u00e9 permanente e questionou o modelo mineral brasileiro baseado na depend\u00eancia,<\/p>\n

em grandes projetos de barragens e na expans\u00e3o sobre terras de povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais. Por fim, a Professora Luciana Tasse destacou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do evento em Governador Valadares e agradeceu a parceria das diversas organiza\u00e7\u00f5es, abrindo espa\u00e7o para o debate.<\/p>\n

Por sua vez, a Mesa 2 (\u201cRejeito, cotidiano e comunidade\u201d) foi mediada pela Professora Karine Carneiro (UFOP) e integrada por Mirela Lino (atingida de Ponte do Gama\/MG), Jos\u00e9 Pavuna Neto (atingido de Tumiritinga\/MG) e pela Professora Judith Marshall (York University). A atingida Mirela destacou a vulnerabilidade das pessoas atingidas e questionou os processos de negocia\u00e7\u00e3o conduzidos com a empresa, j\u00e1 que as v\u00edtimas s\u00e3o sempre obrigadas a ceder. O atingido Jos\u00e9 Pavuna destacou o v\u00ednculo com o assentamento rural de Cachoeirinha, cuja comunidade mudou por completo seus h\u00e1bitos com a contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio Doce e expressou sua ang\u00fastia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos, que ocorre de forma desigual entre os agricultores, sem a m\u00ednima transpar\u00eancia e crit\u00e9rio por parte da Funda\u00e7\u00e3o Renova. A Professora Judith Marshall abordou comparativamente o caso do rompimento da barragem de Mount Polley, no Canad\u00e1, e do rompimento da barragem de rejeitos do Fund\u00e3o, em Mariana. Por sua vez, a Professora Karine Carneiro exp\u00f4s a evolu\u00e7\u00e3o do Plano Popular de Reassentamento Coletivo de Gesteira, importante iniciativa que busca reconstruir o modo de vida da comunidade a partir de seus espa\u00e7os p\u00fablicos e comunit\u00e1rios.<\/p>\n

No dia 1\u00ba de novembro, a Mesa 3 (\u201cMinera\u00e7\u00e3o e Direitos Humanos\u201d) foi mediada pela Professora Tatiana Ribeiro (UFOP) e integrada por Simone Maria da Silva (atingida de Barra Longa\/MG), Sebasti\u00e3o Martins Barbosa (representante do Movimento dos Pequenos Agricultores \u2013 MPA) e Luciana Marques Coutinho, procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. A procuradora Luciana Marques Coutinho, do MPT-MG, destacou o direito ao trabalho digno e sua viola\u00e7\u00e3o no contexto dos crimes ambientais de Mariana e, principalmente, de Brumadinho, em que mais de cem trabalhadores da Vale foram mortos com o rompimento da barragem da Mina do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o. Sebasti\u00e3o, do MPA, destacou o problema da contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e suas consequ\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos moradores, bem como os impactos na renda dos ribeirinhos e pescadores dos territ\u00f3rios atingidos e at\u00e9 na qualidade do leite e demais produtos comercializados pelos pequenos produtores rurais. A atingida Simone, da comunidade de Gesteira (Barra Longa\/MG), exp\u00f4s as consequ\u00eancias da contamina\u00e7\u00e3o da bacia do Rio Doce em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade dos moradores, enfatizando que a empresa dificulta ao m\u00e1ximo o reconhecimento de que a lama de rejeitos \u00e9 respons\u00e1vel pelo adoecimento, exigindo diversos laudos para a concess\u00e3o do cart\u00e3o emergencial. Por fim, a Professora Tatiana Ribeiro destacou a import\u00e2ncia da fala de Simone, que ao apresentar seu universo pr\u00f3prio e sua singularidade, representa cada um dos atingidos e atingidas.<\/p>\n

Finalmente, a Mesa 4 (\u201cBalan\u00e7o das primeiras Assessorias T\u00e9cnicas das Pessoas Atingidas\u201d) foi mediada pela Professora Cristiana Losekann (UFES) e integrada por Ston Figueiredo (representante da C\u00e1ritas \u2013 assessoria t\u00e9cnica das pessoas atingidas de Mariana), Ver\u00f4nica Medeiros (representante da AEDAS – assessoria t\u00e9cnica das pessoas atingidas de Barra Longa) e Domingos Ara\u00fajo (representante da Rosa Fortini \u2013 assessoria t\u00e9cnica das pessoas atingidas de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopot\u00f3). Ver\u00f4nica, da AEDAS, apresentou o trabalho das assessorias t\u00e9cnicas como uma disputa, que deve fomentar a organiza\u00e7\u00e3o dos atingidos no territ\u00f3rio, respeitando a cultura, a forma<\/p>\n

de organiza\u00e7\u00e3o dos atingidos e seu protagonismo. Ston, da C\u00e1ritas, ressaltou que o discurso da Funda\u00e7\u00e3o Renova procura culpabilizar as assessorias t\u00e9cnicas pelo atraso na compensa\u00e7\u00e3o financeira a ser recebida pelos atingidos e atingidas e que a massiva publicidade da empresa cria a ilus\u00e3o para o cidad\u00e3o comum de que foi resolvido o processo de repara\u00e7\u00e3o pelas viola\u00e7\u00f5es, o que est\u00e1 longe de ser realidade. Domingos, da Rosa Fortini, enfatizou que o processo compensat\u00f3rio a cargo da Renova constitui um sistema burocr\u00e1tico, redutor de custos, que s\u00f3 serve aos interesses da pr\u00f3pria empresa violadora.<\/p>\n

Em uma fala de encerramento, a Professora Cristiana Losekann destacou a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio. O evento \u00e9 uma iniciativa anual que busca proporcionar um espa\u00e7o de encontro, den\u00fancias e debate entre atingidos e atingidas, acad\u00eamicos e acad\u00eamicas, assessorias t\u00e9cnicas, movimentos sociais e institui\u00e7\u00f5es do sistema de justi\u00e7a, com o objetivo de fortalecer a luta coletiva em prol dos Direitos Humanos.<\/p>\n

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Um dos pesquisadores do Centro, Felipe Fayer Mansoldo, participou do evento realizado entre os dias 31 de outubro e 1\u00ba de novembro na cidade de Governador Valadares\/MG. A organiza\u00e7\u00e3o do Semin\u00e1rio envolveu diversas entidades parceiras, como o CRDH\/UFJF-GV, o N\u00facleo de Agroecologia \u2013 NAG\u00d4\/UFJF\u2013GV, o GEPSA\/UFOP, o PoEMAS\/UFJF, o Organon\/UFES, al\u00e9m do pr\u00f3prio Homa\/UFJF. Os […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":14084,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[55,52],"tags":[212,56,182,194,180,60,178,196,210,69,67],"class_list":["post-13830","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-noticias","tag-bacia-do-rio-doce","tag-brasil","tag-business-and-human-rights","tag-direitos-humanos","tag-direitos-humanos-e-empresas","tag-empresas-e-direitos-humanos","tag-evento","tag-human-rights","tag-mineracao","tag-seminario","tag-sociedade-civil"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13830","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13830"}],"version-history":[{"count":10,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13830\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16794,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13830\/revisions\/16794"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14084"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13830"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13830"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/homacdhe.com\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13830"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}