O Informativo Semanal – Direitos Humanos e Empresas, criado pelo Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, é um newsletter que pretende entregar semanalmente o que está rolando sobre “Direitos Humanos e Empresas” no Brasil e no Mundo, tendo maior enfoque na realidade brasileira. Seu conteúdo é dividido em: notícias; editais, eventos e oportunidades (com informes sobre submissão de artigos para revistas, processos seletivos para cargos e funções, inscrições para eventos, etc.); e publicações (acadêmicas ou jornalísticas).

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Confira as edições já lançadas

Nº 21

Nº 21 | 18 de abril de 2018

  • Novo artigo de Sarah Joseph (Monash University, Austrália) sobre a responsabilidade em direitos humanos de empresas de mídia e de mídias é lançado em coletânea. O artigo faz críticas às limitações dos Princípios Orientadores para lidar com esse ramo empresarial e às contradições do direito à “liberdade de expressão”.
    https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3146730
  • Organizações da sociedade civil da Catalunha elaboram o “Guia para a proteção e promoção dos Direitos Humanos na licitação pública”, que fornece um enquadramento legal com cláusulas a aplicar em todas as fases do processo de contratação pública, incluindo o respeito dos direitos humanos e exemplos concretos de iniciativas em curso.
    http://993responsable.org/es/

Nº 20

Nº 20 | 12 de abril de 2018

  • Publicado pela Nueva Sociedad e pela Fundação Friedrich Ebert um dossiê com os debates que ocorreram no evento “Conferência Internacional de Empresas e Direitos Humanos” que ocorreu em Vitória – ES – novembro de 2017.
    http://nuso.org/media/documents/Conferencia_ETN_y_DDHH.pdf
  • Amigos da Terra Europa propõe uma agenda comercial que sirva aos cidadãos e ao meio ambiente. Além de uma análise dos acordos de globalização e comércio, delinearam sete blocos de construção para uma mudança radical na política e nos tratados de comércio e investimento da UE.
    http://www.foeeurope.org/new-trade-agenda

Nº 19

Nº 19 | 03 de abril de 2018

  • Prorrogado o prazo – agora 08/04 – para submissão de resumos para o X Encontro da ANDHEP: “Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal”, que ocorrerá em Teresina, de 23 a 25 de maio.
    http://andhep2018.sinteseeventos.com.br/

  • Homa publica documento com análise da 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas. O trabalho explica o significado do instituto da audiência pública, faz um relato analítico do evento e destaca a relevância dessa iniciativa.
    https://goo.gl/RuKJzE
  • O Instituto Alemão para os Direitos Humanos publica Parecer com comentários sobre os elementos para o Tratado da ONU sobre a responsabilidade em Direitos Humanos de empresas transnacionais.
    https://goo.gl/YVN7AY
  • São divulgados vídeos do side event realizado pela Campanha pelo Desmantelamento do Poder Corporativo e o Fim da Impunidade, realizado durante a 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
    http://justice5continents.net/fc/viewtopic.php?t=1131
  • O Transnational Institute lançou a partir da plataforma Transformative Cities o Atlas das Utopias, que apresenta ações lideradas e experimentadas por comunidades locais de resistência e construção de alternativas  em questões como água, energia e moradia.
    http://transformativecities.org/atlas-of-utopias

Nº 18

Nº 18 | 23 de março de 2018

  • Conectas Direitos Humanos lança chamada para o envio de textos na forma de ensaios, estudos de caso, reflexões institucionais e peças artísticas para a 27ª edição da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos – que será publicada em julho de 2018. Essa edição terá também um dossiê sobre o impacto da internet na democracia. As contribuições serão recebidas até 31 de março de 2018.
    http://sur.conectas.org/chamada-de-textos/

  • Publicação de relatório pela Anistia Internacional, intitulado “Negligência no Delta do Níger: decodificação da Shell e registros ruins de Eni sobre derramamentos de petróleo”, em que a Anistia Internacional acusou a Shell Petroleum Development Company (SPDC) e a gigante italiana de óleo Eni de “negligência grave” em casos de derramamentos de óleo na região do Delta.
    https://www.amnesty.org/download/Documents/AFR4479702018ENGLISH.PDF
  • Em artigo, pesquisadores do OMAL explicam sobre o processo de abordagem do tema “Direitos Humanos e Empresas” e a construção de um tratado internacional da matéria.
    http://omal.info/spip.php?article8561

Marielle Vive!

Nº 17

Nº 17 | 09 de março de 2018

  • Empresa que quer construir campo de golfe na Croácia processa Estado e ONG ambientalista Zelena Akcija/Amigos de la Tierra Croacia. O projeto afetará a cidade medieval de Dubrovnik que é Patrimônio da Humanidade.
    http://radiomundoreal.fm/10251-juegos-peligrosos

  • A Open Society Foundation abre chamada de apoio a projetos na América Latina, com foco em quatro áreas: transparência e fiscalização de políticas governamentais, participação social no debate político, garantia dos direitos humanos e a promoção da segurança cidadã. Fluxo continuo.
    https://www.opensocietyfoundations.org/grants/latin-america-program

  • Cepal (Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe) lança publicação chamada “Acesso à informação, à participação e à Justiça em assuntos ambientais na América Latina e Caribe”, em que se conta uma parte da história sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente.
    http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43301/4/S1701021_es.pdf

Nº 16

Nº 16 | 02 de março de 2018

  • Aliança da Biodiversidade, composta por organizações e movimentos sociais latino-americanos, divulga documento “12 razões pelas quais dizemos NÃO ao Acordo de Livre Comércio do MERCOSUL – União Europeia”. Afirmam que aceitar o acordo como está é consolidar o modelo de exploração da agropecuária que fere direitos.
    http://radiomundoreal.fm/10248-sobran-razones

N° 15

Nº 15 | 22 de fevereiro de 2018

  • A edição 2018 do Fórum Social Mundial (FSM) será realizada em Salvador, Bahia, entre os dias 13 e 17 de março. O prazo de inscrição de atividades para o FSM vai até o dia 25 de fevereiro. Diversas atividades estão sendo gradativamente inscritas por organizações sociais em diálogo direto ou indireto com a agenda de “Direitos Humanos e Empresas”. A programação completa do FSM deve sair nas próximas semanas.
    https://wsf2018.org/

  • Homa divulga documento analisando a tentativa de homologação da sentença contra a Crevron no Brasil, por meio da ação SEC nº 8542, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. Na publicação é apontada a necessidade de elaboração de um instrumento internacional vinculante em matéria de Direitos Humanos e Empresas.
    http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2018/02/Chevron-Diagramado-BR.pdf
  • Recém-lançado, o número 76 da Pueblos – Revista de Información y Debate traz diversos artigos em um dossiê especial sobre a ameaça e os desafios de enfrentamento dos novos tratados comerciais.
    http://omal.info/spip.php?article8545
  • O Relatório “El IBEX 35 em guerra contra la vida. Transnacionales españolas y conflictos socioecológicos en América Latina. Un análisis ecofeminista” mostra como a irrupção de  transnacionais espanholas em comunidades indígenas e camponesas da América Latina levou a uma reconfiguração das relações de gênero.
    https://www.ecologistasenaccion.org/article35721.html

Nº 14

Nº 14 | 07 de fevereiro de 2018

    • Relatório “Logística da exclusão” elaborado pela Justiça Global faz um estudo comparativo entre a Estrada de Ferro Carajás, no Norte do Brasil, e o Corredor Logístico de Nacala, em Moçambique. O relatório mostra que as cadeias logísticas das mineradoras que violam direitos humanos fazem parte de uma política global.
      http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2018/01/logisticas-da-exclusao.pdf

Nº 13

Nº 13 | 31 de janeiro de 2018

    • Greenpeace com assistência de SOMO publicam o relatório “Justice for People and Planet” sobre as violações de direitos humanos e ambientais e como esses mesmas agendas são capturadas pelo poder corporativo.
      https://www.somo.nl/justice-people-planet/
    • O Transnational Institute lançou seu relatório anual State of Power. A décima-sétima edição do relatório está focada dessa vez no poder contra-hegemônico e tem a contribuição de ativistas e pensadores.
      https://www.tni.org/en/publication/state-of-power-2018

Nº 12

Nº 12 | 19 de janeiro de 2018

Nº 11

Nº 11 | 10 de janeiro de 2018

    • CLACSO abre inscrições para a 8ª Conferência Latino-Americana de Ciências Sociais com o  tema: “ As lutas pela igualdade, justiça social e democracia num mundo turbulento”. O evento será entre 19 e 23 de Novembro de 2018 em Buenos Aires, Argentina.
      https://www.clacso.org.ar/conferencia2018/

    • Grupo de ONGs atuantes na agenda de responsabilidade empresarial lança novo sítio web voltado aos avanços legislativos em “direitos humanos e empresas”.
      http://bhrinlaw.org/

Nº 10

Nº 10 | 20 de dezembro de 2017

  • Livro “Empresas alemãs no Brasil” do jornalista e ativista de direitos humanos alemão, Christian Russau, denuncia violações de direitos humanos causadas pela atuação das empresas alemãs no país. Destaques de informações presentes no livro estão disponíveis no site, mas os interessados podem também adquirir gratuitamente a versão impressa com o custo somente do frete.
    Site do livro: http://www.empresasalemasnobrasil.com.br/

Nº 09

Nº 09 | 13 de dezembro de 2017

        • Fundo de Democracia das Nações Unidas (UNDEF) convida organizações da sociedade civil brasileira a solicitar financiamento para projetos de promoção e apoio à democracia, sendo um dos focos Estado de Direito e Direitos Humanos. As propostas podem ser enviadas online até 20 de dezembro. O fundo oferece subsídios de até 300 mil dólares por projeto.
          https://www.un.org/democracyfund/window-new-project-proposals-2017
        • Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) divulga site para o seu seminário anual que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu entre 27 e 28 de setembro de 2018, na Universidade Federal da Integração Latino Americana – UNILA. As inscrições para apresentação de trabalho no evento já estão abertas.
          www.seminario2018.abri.org.br 

        • Instituto Transnacional lançou relatório analisando a proposta de uma Corte Multilateral de Investimento, que funcionaria a nível global. Documento aponta que esta é uma tentativa de institucionalizar a arbitragem nas disputas Investidor-Estado em favo do poder  corporativo.
          https://www.tni.org/en/publication/a-world-court-for-corporations 

Nº 08

Nº 08 | 06 de dezembro de 2017

    • Ocorrerá em São Paulo no dia 06 de dezembro o “Seminário Direitos Humanos e Empresas: Desafios e avanços no contexto brasileiro e lançamento relatório da ONU”. O evento contará com a presença de Dante Pesce, membro do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU.
      https://business-humanrights.org/pt/brasil-2

Nº 07

Nº 07 | 29 de novembro de 2017

Nº 06

Nº 06 | 16 de novembro de 2017

 

 

Nº 05

Nº 05 | 07 de novembro de 2017

    • Negociações avançam na ONU, em Genebra, na Terceira Sessão de um debate sobre “Elementos” para a construção de um primeiro rascunho do Tratado sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos. A Campanha Global participou ativamente do processo por meio de comunicações orais e escritas, eventos paralelos na ONU e outras atividades de mobilização.
      https://www.cetim.ch/progress-made-in-negotiations-for-the-tnc-binding-treaty/

    • Acontece em Hanói, no Vietnã, entre 18 e 21 de novembro deste ano, o 14º Seminário Informal do Fórum Ásia-Europa sobre direitos humanos com o tema “Empresas e Direitos Humanos”.
      https://goo.gl/LuJz6s

Nº 04

Nº 04 | 25 de outubro de 2017

    • Palestino, Wesam Ahmad, membro da organização Al-Haq, que protege e promove os direitos humanos e o Estado de Direito no território ocupado da Palestina concede entrevista dizendo por que é necessário um tratado vinculante de empresas e direitos humanos.
      https://www.youtube.com/watch?v=KJ4Zc0z54Nc&feature=youtu.be

Nº 03

Nº 03 | 19 de outubro de 2017

    • Comissão Europeia abre edital – “European Instrument for Democracy and Human Rights (EIDHR): 2017 Global Call for Proposals”. Voltado para a promoção de iniciativas em prol da democracia e direitos humanos, o programa da União Europeia recebe inscrição de projetos até 9 de novembro.Link: https://goo.gl/bmQdNm

    • Publicado pelo European University Institute Law Working Papers artigo que trata das obrigações dos Estados europeus de regular e julgar atividades empresariais tendo como base a Convenção Europeia de Direitos Humanos.
      Link: http://cadmus.eui.eu/handle/1814/48326

Nº 02

Nº 02 | 10 de outubro de 2017

    • Encerrou-se, no dia 06 de outubro, o 15° Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em São Paulo. Com o tema central “Direitos Humanos: crise ou transição?”, o encontro reuniu dezenas de ativistas de diversos países. No encerramento do Colóquio, os ativistas ouviram a defensora Antonia Mendes sobre a luta contra a construção da hidroelétrica de Belo Monte.
      Link: http://www.conectas.org/pt/acoes/coloquio/noticia/49483-a-luta-continua

    • Chamada de artigos para o III Simpósio Científico Internacional dos Jovens Penalistas do Grupo Brasileiro da Associação Brasileira de Direito Penal, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP que ocorrerá no dia 6 de novembro. Tema geral: “Corrupção, direitos humanos e empresa”; Eixos: 1) Corrupção e violação de direitos humanos no âmbito corporativo: fundamentos e ambiente regulatório; 2) Direitos humanos e empresas: políticas públicas e iniciativas corporativas. Até 16 de outubro.
      Link: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2017/10/call-for-papers_jovens-penalistas-1.pdf

    • A Rede DESC Internacional publica vídeo didático com debates trazidos por ativistas de várias regiões sobre os desafios na construção do Tratado de Direitos Humanos e Empresas:
      Link: https://www.youtube.com/watch?v=wjujgERIHTo

Nº 01

Nº 01 | 03 de outubro de 2017

 

    • HOMA PUBLICA – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, periódico científico organizado pelo HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas está com publicações abertas para o seu VOL 2, Número 1 a ser lançado nos próximos meses de dezembro / janeiro.  Os trabalhos podem ser enviados em português, inglês ou espanhol.
      Link: http://homacdhe.com/journal/pt/apresentacao/

 

    • A Semana de Mobilização dos Povos coincide com a Terceira Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental que acontecerá em Genebra entre os dias 23 e 27 de outubro de 2017. O encontro promovido pela Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo convoca organizações e movimentos sociais, além de comunidades de atingidos, para debater ações de luta pelo Tratado das Nações Unidas para as corporações transnacionais que violam os Direitos Humanos.
      Link: http://www.stopcorporateimpunity.org/?p=9760&lang=es

    • UNSW Law Journal lança o número 40(3) com dossiê especial intitulado “Empresas e Direitos Humanos – os limites do Direito”, composto por uma apresentação e cinco artigos acadêmicos.
      Link: http://unswlawjournal.unsw.edu.au/
    • Artigo de Chiara Macchi publicado no Nordic Journal of Human Rights discute a ameaça das empresas ao direito à água e analisa como o Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pode contribuir para os debates sobre o tratado de empresas e direitos humanos no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
      Link:http://www.tandfonline.com/eprint/KUtngqY5wGq6ajAH8zxY/full