O Informativo Mensal – Direitos Humanos e Empresas, criado pelo Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, é um newsletter que pretende entregar mensalmente o que está ocorrendo sobre “Direitos Humanos e Empresas” no Brasil e no Mundo, tendo maior enfoque na realidade brasileira. Seu conteúdo é dividido em: documentos, agenda, notícias e chamadas (com informes sobre submissão de artigos para revistas, processos seletivos para cargos e funções).

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Confira as edições já lançadas

N° 29

Novembro de 2018

El Draft 0 del Binding Treaty: análisis crítico del contenido del texto y su adecuación con el objetivo de la Resolución 26/9
HomaArtigo da Profª. Adoración Guamán resume análise realizada no documento “El Draft 0 del Binding Treaty: crítica jurídica y propuestas en el camino a la cuarta sesión del grupo de trabajo intergubernamental de composición abierta sobre las empresas transnacionales ETN y otras empresas con respecto a los derechos humanos” que será publicado.
Cadeias de Valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos
HomaDocumento faz uma análise a influência da forma de organização em cadeias de valor das empresas transnacionais na busca pela efetiva responsabilização dessas empresas.
Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: análises sobre Colômbia, México e Chile
HomaO relatório dá continuidade à pesquisa que analisa os Planos Nacionais de Ação nos paises, focando agora nos latino-americanos.
Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, Vol. 02, Nº 02 | 2018
HomaRevista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, Homa Publica, lança sua nova edição em julho 2018 (nº 2 do Vol. II), a qual engloba artigos de renomados autores da área.
Os custos ambientais e humanos do negócio de terras – O caso do MATOPIBA, Brasil
FIAN InternacionalRelatório aborda o envolvimento de fundos de financiamento dos EUA, da Alemanha, da Suíça e da Holanda no processo de expansão do agronegócio e da especulação da terra na região da MATOPIBA – acrônimo para região do cerrado nos Estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia -, além de analisar as violações de Direitos Humanos cometidas pelas empresas.
Advancing international cooperation in the service of victims of human rights violations in the context of business activities
Global Policy ForumO resumo fornece algumas reflexões sobre a abordagem do papel e obrigações do Estado sob o Draft Zero do Tratado Internacional de Direitos Humanos e Empresas. As reflexões baseiam-se na análise do texto preliminar à luz das discussões e propostas que foram feitas durante as três reuniões do OEIGWG realizadas em 2015, 2016 e 2017.
Revista Versos v. 2, n. 1, 2018
PoEMAS e Rede de Pesquisa Rio DoceDossiê discute diferentes aspectos do TAC de Governança, resultante da negociação entre Ministério Público, Samarco, Vale, BHP Billiton e Fundação Renova. O dossiê é fruto de um esforço coletivo da Rede de Pesquisa Rio Doce (RPRD), integrada pelo Homa/UFJF, Grupo PoEMAS/UFJF, Organon/UFES e Gepsa/UFOP.
A UE e o Nexo de Impunidade Corporativa. Construindo o Tratado vinculativo da ONU sobre corporações transnacionais e direitos humanos
Amis de la Terre France, CETIM, OMAL, TNI, Observatoire des multionalesO relatório aborda desde o lobbying e a captura corporativa prevalecentes no nível da UE e da ONU até os reais impactos ambientais e humanos das corporações transnacionais européias, dos mecanismos legais de impunidade corporativa à crítica dos acordos de livre comércio e mecanismos de proteção ao investidor, ela reúne diferentes vertentes de pesquisa para fornecer uma visão completa do que está em jogo nas negociações em andamento da ONU em torno de um tratado internacional sobre empresas e direitos humanos.

19 a 21

Belém/PA

II Congresso Amazônico de Direito Internacional dos Direitos Humanos
Organizado por: Liga Acadêmica Jurídica do Pará

O evento trará a mesa “Desastres socioambientais, Empresas Extrativas e Direitos Humanos: os desafios para a proteção dos Povos e comunidades tradicionais”, bem como oficinas que tratam da temática. 

https://doity.com.br/ii-cadidh

20/nov
Governador Valadares/MGIII Seminário do Rio Doce
Organizado por: Univale, Observatório Interdisciplinar do Território (OBIT) e Fórum Permanente da Bacia do Rio Doce/MG

O evento busca discutir questões socioambientais e as consequências para os ecossistemas e comunidades humanas referentes ao rompimento da Barragem de Fundão. A programação contempla encontro entre pesquisadores, mesa de debate sobre o TAC-Governança e roda de conversa sobre a importância de dar voz aos atingidos e atingidas.

http://univale.br/noticia/6625/III-Seminario-do-Rio-Doce-ira-discutir-desastre-ambiental-.aspx

08/fev
Salamanca/Espanha
IV Congresso Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil
Organizado por: 
Programa de Doctorado: Administración, Hacienda y Justiça en el Estado Social da Universidade de Salamanca

O congresso organizado juntamente com a Academia de Direitos Humanos possui como tema “A tutela jurídica das empresas em face do Direito Ambiental”. O evento fará uma abordagem bem ampla sobre o tema, contendo palestras não só da área jurídica.

https://www.conpedi.org.br/2018/11/universidade-de-salamanca-espanha-realiza-em-fevereiro-de-2019-seu-iv-congresso-derecho-ambiental-contemporaneo-espana-brasilas-inscricoes-estao-abertas/

Quarta Sessão de negociação de um Tratado Internacional

Acordos de Comércio

Rompimento da Barragem de Fundão

Diversas

Nota: O modelo do informativo foi alterado buscando aperfeiçoar este mecanismo de divulgação de informações sobre o tema “Direitos Humanos e Empresas”. A partir de agora a newsletter será mensal e contemplará o novo formato.

Caso tenha algum comentário, crítica ou sugestão relacionada a “Direitos Humanos e Empresas”, envie para newsletter.homa.cdhe@gmail.com

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Nº 28

Nº 28 | 26 de junho de 2018

  • Carta da Aliança do Tratado aos Estados membros da ONU, assinada por mais de 430 organizações da sociedade civil, conclama todos os Estados membros a empenharem-se ativamente no atual estágio do processo de negociação do tratado, de modo a melhorar a proteção aos direitos humanos das comunidades afetadas pelas operações das transnacionais.
    https://www.globalpolicy.org/images/pdfs/Treaty_Alliance_Letter_to_UN_Member_States.pdf

  • O relatório “Uma Coletânea de Pensamentos do Sul Global na Política Externa e Direitos Humanos: Experiências e Estratégias de Campo” reúne artigos de diversas organizações da sociedade civil do Brasil, México, Indonésia, África do Sul, Índia e Nigéria sobre as estratégias e experiências no trabalho com política externa e direitos humanos.
    http://www.conectas.org/wp/wp-content/uploads/2018/06/Strategy-Web.pdf

Nº 27

Nº 27 | 15 de junho de 2018

  • Escrito por Manoela Roland, coordenadora do Homa e professora da UFJF, Cristina Reis, professora da UFABC, Tassia Pinheiro, professora da UNIVASF, e Adhemar Mineiro, integrante da REBRIP, artigo faz uma análise crítica da postura do G7 e do G20, problematizando a questão do multilateralismo, por ocasião do Global Solutions Summit 2018.
    https://www.redes.org.uy/wp-content/uploads/2018/04/Transnacionales-Corregido.pdf

Nº 26

Nº 26 | 07 de junho de 2018

Nº 25

Nº 25 | 31 de maio de 2018

  • Amigos da Terra e Repórter Brasil divulgam investigação sobre a atuação da Shell e outras petroleiras e governos estrangeiros nas mudanças das regras do pré-sal. Matéria mostra cronologia dos encontros entre governo brasileiro, autoridades britânicas e executivos da Shell, evidenciando o lobby para mudar legislação para facilitar a exploração do pré-sal.
    http://reporterbrasil.org.br/2018/05/o-avanco-do-lobby-internacional-no-pre-sal-brasileiro/

  • Documento traz um mapeamento das estratégias e mecanismos desenvolvidos com base no Financiamento da Natureza e uma análise crítica das políticas sobre a mudança climática na Costa Rica. O relatório foi elaborado pela Federação para a Conservação da Natureza (FECON), a Rede de Coordenação em Biodiversidade e a COECOCeiba – Amigos da Terra Costa Rica.
    http://www2.coecoceiba.org/wp-content/uploads/2018/05/FINALCambio-Clim%C3%A1tico-2.pdf

Nº 24

Nº 24 | 17 de maio de 2018

  • Paper de Ciara Hackett (Queen’s University Belfast) intitulado “On the Moral Landscape of Corporate Obligations within International Law” produz uma crítica contundente ao segundo pilar dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, mostrando a partir de uma perspectiva kantiana como esse pilar apena serve para reforçar a perspectiva legitimadora de responsabilidade social corporativa.
    https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3167325
  • O OMAL – Observatorio de Multinacionales em América Latina – produz uma série de documentários curtos descrevendo como a lex mercatoria fortalece o poder das grandes corporações transnacionais e possibilita assim a arquitetura jurídica da impunidade.
    http://omal.info/spip.php?rubrique30

Nº 23

Nº 23 | 02 de maio de 2018

Nº 22

Nº 22 | 27 de abril de 2018

 

Nº 21

Nº 21 | 18 de abril de 2018

  • Novo artigo de Sarah Joseph (Monash University, Austrália) sobre a responsabilidade em direitos humanos de empresas de mídia e de mídias é lançado em coletânea. O artigo faz críticas às limitações dos Princípios Orientadores para lidar com esse ramo empresarial e às contradições do direito à “liberdade de expressão”.
    https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3146730
  • Organizações da sociedade civil da Catalunha elaboram o “Guia para a proteção e promoção dos Direitos Humanos na licitação pública”, que fornece um enquadramento legal com cláusulas a aplicar em todas as fases do processo de contratação pública, incluindo o respeito dos direitos humanos e exemplos concretos de iniciativas em curso.
    http://993responsable.org/es/

Nº 20

Nº 20 | 12 de abril de 2018

  • Publicado pela Nueva Sociedad e pela Fundação Friedrich Ebert um dossiê com os debates que ocorreram no evento “Conferência Internacional de Empresas e Direitos Humanos” que ocorreu em Vitória – ES – novembro de 2017.
    http://nuso.org/media/documents/Conferencia_ETN_y_DDHH.pdf
  • Amigos da Terra Europa propõe uma agenda comercial que sirva aos cidadãos e ao meio ambiente. Além de uma análise dos acordos de globalização e comércio, delinearam sete blocos de construção para uma mudança radical na política e nos tratados de comércio e investimento da UE.
    http://www.foeeurope.org/new-trade-agenda

Nº 19

Nº 19 | 03 de abril de 2018

  • Prorrogado o prazo – agora 08/04 – para submissão de resumos para o X Encontro da ANDHEP: “Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal”, que ocorrerá em Teresina, de 23 a 25 de maio.
    http://andhep2018.sinteseeventos.com.br/

  • Homa publica documento com análise da 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas. O trabalho explica o significado do instituto da audiência pública, faz um relato analítico do evento e destaca a relevância dessa iniciativa.
    https://goo.gl/RuKJzE
  • O Instituto Alemão para os Direitos Humanos publica Parecer com comentários sobre os elementos para o Tratado da ONU sobre a responsabilidade em Direitos Humanos de empresas transnacionais.
    https://goo.gl/YVN7AY
  • São divulgados vídeos do side event realizado pela Campanha pelo Desmantelamento do Poder Corporativo e o Fim da Impunidade, realizado durante a 37ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra.
    http://justice5continents.net/fc/viewtopic.php?t=1131
  • O Transnational Institute lançou a partir da plataforma Transformative Cities o Atlas das Utopias, que apresenta ações lideradas e experimentadas por comunidades locais de resistência e construção de alternativas  em questões como água, energia e moradia.
    http://transformativecities.org/atlas-of-utopias

Nº 18

Nº 18 | 23 de março de 2018

  • Conectas Direitos Humanos lança chamada para o envio de textos na forma de ensaios, estudos de caso, reflexões institucionais e peças artísticas para a 27ª edição da Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos – que será publicada em julho de 2018. Essa edição terá também um dossiê sobre o impacto da internet na democracia. As contribuições serão recebidas até 31 de março de 2018.
    http://sur.conectas.org/chamada-de-textos/

  • Publicação de relatório pela Anistia Internacional, intitulado “Negligência no Delta do Níger: decodificação da Shell e registros ruins de Eni sobre derramamentos de petróleo”, em que a Anistia Internacional acusou a Shell Petroleum Development Company (SPDC) e a gigante italiana de óleo Eni de “negligência grave” em casos de derramamentos de óleo na região do Delta.
    https://www.amnesty.org/download/Documents/AFR4479702018ENGLISH.PDF
  • Em artigo, pesquisadores do OMAL explicam sobre o processo de abordagem do tema “Direitos Humanos e Empresas” e a construção de um tratado internacional da matéria.
    http://omal.info/spip.php?article8561

Marielle Vive!

Nº 17

Nº 17 | 09 de março de 2018

  • Empresa que quer construir campo de golfe na Croácia processa Estado e ONG ambientalista Zelena Akcija/Amigos de la Tierra Croacia. O projeto afetará a cidade medieval de Dubrovnik que é Patrimônio da Humanidade.
    http://radiomundoreal.fm/10251-juegos-peligrosos

  • A Open Society Foundation abre chamada de apoio a projetos na América Latina, com foco em quatro áreas: transparência e fiscalização de políticas governamentais, participação social no debate político, garantia dos direitos humanos e a promoção da segurança cidadã. Fluxo continuo.
    https://www.opensocietyfoundations.org/grants/latin-america-program

  • Cepal (Comissão Econômica da ONU para a América Latina e o Caribe) lança publicação chamada “Acesso à informação, à participação e à Justiça em assuntos ambientais na América Latina e Caribe”, em que se conta uma parte da história sobre a relação entre direitos humanos e meio ambiente.
    http://repositorio.cepal.org/bitstream/handle/11362/43301/4/S1701021_es.pdf

Nº 16

Nº 16 | 02 de março de 2018

  • Aliança da Biodiversidade, composta por organizações e movimentos sociais latino-americanos, divulga documento “12 razões pelas quais dizemos NÃO ao Acordo de Livre Comércio do MERCOSUL – União Europeia”. Afirmam que aceitar o acordo como está é consolidar o modelo de exploração da agropecuária que fere direitos.
    http://radiomundoreal.fm/10248-sobran-razones

N° 15

Nº 15 | 22 de fevereiro de 2018

  • A edição 2018 do Fórum Social Mundial (FSM) será realizada em Salvador, Bahia, entre os dias 13 e 17 de março. O prazo de inscrição de atividades para o FSM vai até o dia 25 de fevereiro. Diversas atividades estão sendo gradativamente inscritas por organizações sociais em diálogo direto ou indireto com a agenda de “Direitos Humanos e Empresas”. A programação completa do FSM deve sair nas próximas semanas.
    https://wsf2018.org/

  • Homa divulga documento analisando a tentativa de homologação da sentença contra a Crevron no Brasil, por meio da ação SEC nº 8542, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça. Na publicação é apontada a necessidade de elaboração de um instrumento internacional vinculante em matéria de Direitos Humanos e Empresas.
    http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2018/02/Chevron-Diagramado-BR.pdf
  • Recém-lançado, o número 76 da Pueblos – Revista de Información y Debate traz diversos artigos em um dossiê especial sobre a ameaça e os desafios de enfrentamento dos novos tratados comerciais.
    http://omal.info/spip.php?article8545
  • O Relatório “El IBEX 35 em guerra contra la vida. Transnacionales españolas y conflictos socioecológicos en América Latina. Un análisis ecofeminista” mostra como a irrupção de  transnacionais espanholas em comunidades indígenas e camponesas da América Latina levou a uma reconfiguração das relações de gênero.
    https://www.ecologistasenaccion.org/article35721.html

Nº 14

Nº 14 | 07 de fevereiro de 2018

    • Relatório “Logística da exclusão” elaborado pela Justiça Global faz um estudo comparativo entre a Estrada de Ferro Carajás, no Norte do Brasil, e o Corredor Logístico de Nacala, em Moçambique. O relatório mostra que as cadeias logísticas das mineradoras que violam direitos humanos fazem parte de uma política global.
      http://www.global.org.br/wp-content/uploads/2018/01/logisticas-da-exclusao.pdf

Nº 13

Nº 13 | 31 de janeiro de 2018

    • Greenpeace com assistência de SOMO publicam o relatório “Justice for People and Planet” sobre as violações de direitos humanos e ambientais e como esses mesmas agendas são capturadas pelo poder corporativo.
      https://www.somo.nl/justice-people-planet/
    • O Transnational Institute lançou seu relatório anual State of Power. A décima-sétima edição do relatório está focada dessa vez no poder contra-hegemônico e tem a contribuição de ativistas e pensadores.
      https://www.tni.org/en/publication/state-of-power-2018

Nº 12

Nº 12 | 19 de janeiro de 2018

Nº 11

Nº 11 | 10 de janeiro de 2018

    • CLACSO abre inscrições para a 8ª Conferência Latino-Americana de Ciências Sociais com o  tema: “ As lutas pela igualdade, justiça social e democracia num mundo turbulento”. O evento será entre 19 e 23 de Novembro de 2018 em Buenos Aires, Argentina.
      https://www.clacso.org.ar/conferencia2018/

    • Grupo de ONGs atuantes na agenda de responsabilidade empresarial lança novo sítio web voltado aos avanços legislativos em “direitos humanos e empresas”.
      http://bhrinlaw.org/

Nº 10

Nº 10 | 20 de dezembro de 2017

  • Livro “Empresas alemãs no Brasil” do jornalista e ativista de direitos humanos alemão, Christian Russau, denuncia violações de direitos humanos causadas pela atuação das empresas alemãs no país. Destaques de informações presentes no livro estão disponíveis no site, mas os interessados podem também adquirir gratuitamente a versão impressa com o custo somente do frete.
    Site do livro: http://www.empresasalemasnobrasil.com.br/

Nº 09

Nº 09 | 13 de dezembro de 2017

        • Fundo de Democracia das Nações Unidas (UNDEF) convida organizações da sociedade civil brasileira a solicitar financiamento para projetos de promoção e apoio à democracia, sendo um dos focos Estado de Direito e Direitos Humanos. As propostas podem ser enviadas online até 20 de dezembro. O fundo oferece subsídios de até 300 mil dólares por projeto.
          https://www.un.org/democracyfund/window-new-project-proposals-2017
        • Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI) divulga site para o seu seminário anual que será realizado na cidade de Foz do Iguaçu entre 27 e 28 de setembro de 2018, na Universidade Federal da Integração Latino Americana – UNILA. As inscrições para apresentação de trabalho no evento já estão abertas.
          www.seminario2018.abri.org.br 

        • Instituto Transnacional lançou relatório analisando a proposta de uma Corte Multilateral de Investimento, que funcionaria a nível global. Documento aponta que esta é uma tentativa de institucionalizar a arbitragem nas disputas Investidor-Estado em favo do poder  corporativo.
          https://www.tni.org/en/publication/a-world-court-for-corporations 

Nº 08

Nº 08 | 06 de dezembro de 2017

    • Ocorrerá em São Paulo no dia 06 de dezembro o “Seminário Direitos Humanos e Empresas: Desafios e avanços no contexto brasileiro e lançamento relatório da ONU”. O evento contará com a presença de Dante Pesce, membro do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU.
      https://business-humanrights.org/pt/brasil-2

Nº 07

Nº 07 | 29 de novembro de 2017

Nº 06

Nº 06 | 16 de novembro de 2017

 

 

Nº 05

Nº 05 | 07 de novembro de 2017

    • Negociações avançam na ONU, em Genebra, na Terceira Sessão de um debate sobre “Elementos” para a construção de um primeiro rascunho do Tratado sobre Empresas Transnacionais e Direitos Humanos. A Campanha Global participou ativamente do processo por meio de comunicações orais e escritas, eventos paralelos na ONU e outras atividades de mobilização.
      https://www.cetim.ch/progress-made-in-negotiations-for-the-tnc-binding-treaty/

    • Acontece em Hanói, no Vietnã, entre 18 e 21 de novembro deste ano, o 14º Seminário Informal do Fórum Ásia-Europa sobre direitos humanos com o tema “Empresas e Direitos Humanos”.
      https://goo.gl/LuJz6s

Nº 04

Nº 04 | 25 de outubro de 2017

    • Palestino, Wesam Ahmad, membro da organização Al-Haq, que protege e promove os direitos humanos e o Estado de Direito no território ocupado da Palestina concede entrevista dizendo por que é necessário um tratado vinculante de empresas e direitos humanos.
      https://www.youtube.com/watch?v=KJ4Zc0z54Nc&feature=youtu.be

Nº 03

Nº 03 | 19 de outubro de 2017

    • Comissão Europeia abre edital – “European Instrument for Democracy and Human Rights (EIDHR): 2017 Global Call for Proposals”. Voltado para a promoção de iniciativas em prol da democracia e direitos humanos, o programa da União Europeia recebe inscrição de projetos até 9 de novembro.Link: https://goo.gl/bmQdNm

    • Publicado pelo European University Institute Law Working Papers artigo que trata das obrigações dos Estados europeus de regular e julgar atividades empresariais tendo como base a Convenção Europeia de Direitos Humanos.
      Link: http://cadmus.eui.eu/handle/1814/48326

Nº 02

Nº 02 | 10 de outubro de 2017

    • Encerrou-se, no dia 06 de outubro, o 15° Colóquio Internacional de Direitos Humanos, em São Paulo. Com o tema central “Direitos Humanos: crise ou transição?”, o encontro reuniu dezenas de ativistas de diversos países. No encerramento do Colóquio, os ativistas ouviram a defensora Antonia Mendes sobre a luta contra a construção da hidroelétrica de Belo Monte.
      Link: http://www.conectas.org/pt/acoes/coloquio/noticia/49483-a-luta-continua

    • Chamada de artigos para o III Simpósio Científico Internacional dos Jovens Penalistas do Grupo Brasileiro da Associação Brasileira de Direito Penal, na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto-USP que ocorrerá no dia 6 de novembro. Tema geral: “Corrupção, direitos humanos e empresa”; Eixos: 1) Corrupção e violação de direitos humanos no âmbito corporativo: fundamentos e ambiente regulatório; 2) Direitos humanos e empresas: políticas públicas e iniciativas corporativas. Até 16 de outubro.
      Link: http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2017/10/call-for-papers_jovens-penalistas-1.pdf

    • A Rede DESC Internacional publica vídeo didático com debates trazidos por ativistas de várias regiões sobre os desafios na construção do Tratado de Direitos Humanos e Empresas:
      Link: https://www.youtube.com/watch?v=wjujgERIHTo

Nº 01

Nº 01 | 03 de outubro de 2017

 

    • HOMA PUBLICA – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, periódico científico organizado pelo HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas está com publicações abertas para o seu VOL 2, Número 1 a ser lançado nos próximos meses de dezembro / janeiro.  Os trabalhos podem ser enviados em português, inglês ou espanhol.
      Link: http://homacdhe.com/journal/pt/apresentacao/

 

    • A Semana de Mobilização dos Povos coincide com a Terceira Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental que acontecerá em Genebra entre os dias 23 e 27 de outubro de 2017. O encontro promovido pela Campanha Global para Desmantelar o Poder Corporativo convoca organizações e movimentos sociais, além de comunidades de atingidos, para debater ações de luta pelo Tratado das Nações Unidas para as corporações transnacionais que violam os Direitos Humanos.
      Link: http://www.stopcorporateimpunity.org/?p=9760&lang=es

    • UNSW Law Journal lança o número 40(3) com dossiê especial intitulado “Empresas e Direitos Humanos – os limites do Direito”, composto por uma apresentação e cinco artigos acadêmicos.
      Link: http://unswlawjournal.unsw.edu.au/
    • Artigo de Chiara Macchi publicado no Nordic Journal of Human Rights discute a ameaça das empresas ao direito à água e analisa como o Comitê da ONU sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pode contribuir para os debates sobre o tratado de empresas e direitos humanos no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da ONU.
      Link:http://www.tandfonline.com/eprint/KUtngqY5wGq6ajAH8zxY/full