A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu

Monografia da pesquisadora do Homa, Lívia Ferreira, intitulada:

A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu

 

Homa publica trabalho sobre responsabilidade das joint ventures trasnacionais por violações de Direitos Humanos

Pesquisador do Homa, Gabriel Coutinho Galil, analisa o caso do crime ambiental na Bacia do Rio Doce e a necessidade de se refletir sobre os mecanismos mais efetivos para responsabilidade das joint ventures transnacionais por violações de Direitos Humanos, tendo como base análise da empresa Samarco.

 

 

O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA VÍTIMA E SEUS REFLEXOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO CRIME DE MARIANA

“O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo primeiramente identificar o conceito do Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima, recém cunhado por Antônio Augusto Cançado Trindade durante sua produção doutrinária no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Tal princípio foi aplicado por esse jurista em diversos casos ao longo de sua atuação como juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida objetiva-se demonstrar a importância da aplicação desse princípio através do estudo do caso de Mariana que por ser um caso emblemático, de grandes proporções e ainda muito atual, serviu como um exemplo adequado para a demonstração almejada.”

Laura Monteiro Senra – Pesquisadora Associada do Homa