“A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas”

Dissertação defendida pelo pesquisador associado ao Homa, Luiz Carlos Faria Silva Júnior, para obtenção do título de Mestre.

Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise da Agenda das Nações Unidas na área de Direitos Humanos e Empresas. Para tal, utiliza-se da analogia bíblica da batalha entre Golias e Davi, estando de um lado o capital global na figura das empresas transnacionais e do outro uma aliança de proteção e defesa dos Direitos Humanos, composta por organizações não governamentais, coletivos e movimentos sociais, ativistas e outros atores. A análise pretendida se constrói sob orientação da Teoria Neogramsciana de Relações Internacionais, propondo-se a desenvolver uma perspectiva histórica e crítica aos processos em curso atualmente na ONU na implementação de um marco normativo internacional para responsabilização de empresas transnacionais por violações de Direitos Humanos, quais sejam o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e os fóruns internacionais organizados anualmente para debate da temática, e o Tratado Internacional na área, que teve processo de elaboração deflagrado em junho de 2014 com a aprovação da Resolução 26/9 no Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Homa divulga Dissertação sobre a tensão entre Direitos Humanos e Desenvolvimento

O HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas divulga Dissertação de Mestrado de seu Pesquisador Associado, Felipe Fayer Mansoldo, Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Construída sob a orientação da Professora Manoela Carneiro Roland, Coordenadora do HOMA, a partir de uma pesquisa desenvolvida em parceria com o ECOPOL, grupo de pesquisa em Ciência Política da UNIRIO, coordenado pelo Professor João Roberto Silva Pinto, bem como da Professora de Direito Empresarial Sílvia Marina Pinheiro, da FGV-RJ, a dissertação segue a abordagem teórica de Nicos Poulantzas sobre o Estado e procura analisar o histórico papel do BNDES enquanto aparelho econômico responsável por reforçar a problemática relação entre desenvolvimento e Direitos Humanos, dada a centralidade da instituição no modelo de financiamento aos grandes empreendimentos no Brasil.

São abordadas as principais dificuldades em assegurar a proteção efetiva aos Direitos Humanos por meio dos mecanismos de governança do banco, bem como as fragilidades institucionais exploradas pelo poder corporativo. O trabalho também destaca a existência de duas ações civis públicas em trâmite na Justiça Federal – Seção Judiciária do Espírito Santo versando sobre fraude na legitimação de terras públicas em que são réus o BNDES, a Fibria Celulose S.A. (sucessora da antiga Aracruz Celulose) e o Estado do Espírito Santo. Os terrenos, localizados nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, são reivindicados por quilombolas, que ocupavam a região nos termos do Estudo e Relatório de Impactos em Direitos Humanos de Grandes Projetos, conduzido pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra.