Monografia da pesquisadora do Homa, Lívia Ferreira, intitulada: A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu
Homa lança estudo que destaca a necessidade de priorizar-se a perspectiva das vítimas e a verdadeira lógica dos Direitos Humanos, na reparação de suas violações em grandes empreendimentos, a partir de sua pesquisa sobre o caso do Complexo portuário do Açu/RJ. “Ou as empresas assumem os seus erros e pagam por eles ou a Asprim […]
O HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas divulga Dissertação de Mestrado de seu Pesquisador Associado, Felipe Fayer Mansoldo, Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora. Construída sob a orientação da Professora Manoela Carneiro Roland, Coordenadora do HOMA, a partir de uma pesquisa desenvolvida em parceria com o […]
O documento “Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU” constitui mais um dentre uma série de textos que o HOMA vem desenvolvendo como resultado de sua pesquisa a respeito da elaboração de um instrumento internacional vinculante na temática de Empresas e Direitos Humanos. Esse documento em especial se destaca como uma […]
Pesquisador do Homa, Gabriel Coutinho Galil, analisa o caso do crime ambiental na Bacia do Rio Doce e a necessidade de se refletir sobre os mecanismos mais efetivos para responsabilidade das joint ventures transnacionais por violações de Direitos Humanos, tendo como base análise da empresa Samarco.
Introdução O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas esteve presente na audiência pública “Os impactos sociais da implantação do Complexo Industrial e Portuário do Açu”, realizada no dia 08 de junho de 2017, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Comissão de […]
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