O HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas realizou durante os dias 23 a 25 de agosto de 2017 o IV Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Durante o evento, que contou com uma larga participação da sociedade civil, por volta de 30 pesquisadores […]
Dissertação defendida pelo pesquisador associado ao Homa, Luiz Carlos Faria Silva Júnior, para obtenção do título de Mestre. Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise da Agenda das Nações Unidas na área de Direitos Humanos e Empresas. Para tal, utiliza-se da analogia bíblica da batalha entre Golias e Davi, estando de um lado o […]
Professora Manoela Roland , coordenadora do Homa, e professor Daniel Aragão – UFBA -, pesquisador associado ao Homa, escrevem artigo que comporá o livro organizado pelo professor Surya Deva e pelo professor David Bilchitz, publicado pela Cambridge University Press. O lançamento ocorrerá durante a Terceira Sessão Intergovernamental de Negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos […]
No dia 28 de agosto, a professora Manoela Roland, Coordenadora do Homa, concedeu, no Uruguai, entrevista à jornalista Ana Maria Mizrahi, da Televisión Nacional Uruguay – TNU. O assunto abordado foi o processo de negociação de um tratado internacional sobre empresas e direitos humanos, além da Doutrina do Choque de austeridade e flexibilização trabalhista no […]
Monografia da pesquisadora do Homa, Lívia Ferreira, intitulada: A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu
Homa lança estudo que destaca a necessidade de priorizar-se a perspectiva das vítimas e a verdadeira lógica dos Direitos Humanos, na reparação de suas violações em grandes empreendimentos, a partir de sua pesquisa sobre o caso do Complexo portuário do Açu/RJ. “Ou as empresas assumem os seus erros e pagam por eles ou a Asprim […]
O HOMA – Centro de Direitos Humanos e Empresas divulga Dissertação de Mestrado de seu Pesquisador Associado, Felipe Fayer Mansoldo, Professor Substituto de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora. Construída sob a orientação da Professora Manoela Carneiro Roland, Coordenadora do HOMA, a partir de uma pesquisa desenvolvida em parceria com o […]
O documento “Novos elementos para o Tratado de Empresas e Direitos Humanos da ONU” constitui mais um dentre uma série de textos que o HOMA vem desenvolvendo como resultado de sua pesquisa a respeito da elaboração de um instrumento internacional vinculante na temática de Empresas e Direitos Humanos. Esse documento em especial se destaca como uma […]
Pesquisador do Homa, Gabriel Coutinho Galil, analisa o caso do crime ambiental na Bacia do Rio Doce e a necessidade de se refletir sobre os mecanismos mais efetivos para responsabilidade das joint ventures transnacionais por violações de Direitos Humanos, tendo como base análise da empresa Samarco.
Introdução O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas esteve presente na audiência pública “Os impactos sociais da implantação do Complexo Industrial e Portuário do Açu”, realizada no dia 08 de junho de 2017, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Comissão de […]
