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Entries by Gabriel Lima
Quando o multilateralismo convém: críticas sobre as soluções globais do G20
Artigo escrito pelas Profª. Manoela Roland, coordenadora do Homa/UFJF, Profª. Cristina Reis da UFABC, Profª. Tassia Pinheiro da UNIVASF e pelo Adhemar Mineiro , integrante da REBRIP – Rede Brasileira pela Integração dos Povos -, faz uma análise crítica da postura do G7 e do G20, problematizando a questão do multilateralismo, durante o Global Solutions […]
Documento contendo análise sobre a 1ª Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas, realizada em novembro de 2017 em Vitória/ES, é lançado pelo Homa
O trabalho se estrutura, primeiramente, como uma breve abordagem teórica sobre o instituto, destacando seus fundamentos, objetivos e as possibilidades de atuação por parte do Ministério Público; além disso, expõe brevemente as dificuldades enfrentadas para evitar que ele seja desviado de seu objetivo, especialmente quando se trata de audiências inseridas na temática de Direitos Humanos […]
Mineroduto interligado com o Complexo Portuário do Açu, analisado em relatório do Homa, rompe em Minas Gerais
O mineroduto da empresa Anglo American, que rompeu em Minas Gerais, faz parte do Sistema Minas-Rio, que é interligado com o Complexo Portuário do Açu. O Homa já havia publicado relatório de seu estudo sobre a construção do Complexo, sendo mais uma “tragédia” anunciada. Esse caso representa um padrão de violações de Direitos Humanos por […]
Homa publica análise do processo de homologação do caso Chevron no Brasil
Este documento se dedica à análise da tentativa de homologação da sentença contra a Chevron no Brasil, por meio da ação SEC nº 8542, julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em novembro de 2017. Na publicação também são apontados os pontos de contato entre o caso analisado e a necessidade de elaboração de um instrumento […]
Líder do Partido Trabalhista da Grã-Bretanha, Jeremy Corbyn, em fala realizada na sede do Conselho de Direitos Humanos da ONU defende claramente a aprovação de um tratado internacional sobre Empresas e Direitos Humanos.
Em sua fala proferida no último dia 08 de dezembro, em Genebra, Corbyn tratou da saída do Reino Unido da União Europeia a partir de um referendo conduzido no ano passado, e o futuro da cooperação britânica em matéria de direitos humanos pós-Brexit, declarando que seu partido “(…) continuará a trabalhar com outros Estados europeus […]
Primeiro draft dos elementos do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos, de acordo com a Resolução 26/09
“ELEMENTS FOR THE DRAFT LEGALLY BINDING INSTRUMENT ON TRANSNATIONAL CORPORATIONS AND OTHER BUSINESS ENTERPRISES WITH RESPECT TO HUMAN RIGHTS” Primeiro draft dos elementos do tratado internacional sobre empresas e Direitos Humanos foi publicado pelo Equador no dia 29 de setembro de 2017, de acordo com a Resolução 26/9 do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. […]
