Entries by Gabriel Lima

Procurador Federal dos Direitos do Cidação Adjunto, Dr. Marlon Weichert, aponta necessidade de se questionar políticas públicas que representem apenas a implementação de dinâmicas e marcos normativos voluntários para a responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos

Ocorreu, no dia 08 de novembro na Universidade Federal do Espírito Santo, a primeira Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e Empresas, organizada pelo Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas da PFDC e pelo GT Corporações, que reúne diversas organizações da sociedade civil, dentre elas o Homa. No encerramento do evento, o coordenador do […]

Escola de Governo do Parlamento Uruguaio lança livro com exposição da profª. Manoela Roland

Escola de Governo do Parlamento Uruguaio lança livro contendo exposições feitas durante o seminário “Empresas transnacionales y derechos humanos”, realizado em 28 de agosto de 2017 em Montevidéu. Na ocasião, a professora Manoela Carneiro Roland proferiu palestra intitulada “Obrigações diretas para as empresas transnacionais e responsabilidade solidária das ETN por violações ao longo de suas cadeiras de […]

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, side event da Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” apresenta proposta de um tratado internacional sobre empresas e direitos humanos.

A Campanha “Dismantle Corporate Power and Stop Impunity” apresentou proposta para um tratado internacional sobre empresas e direitos humanos em side event no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra no dia 25 de outubro, enquanto ocorria a 3ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais […]

The Campaign Draft “Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain” and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis

The Campaign Draft “Treaty on Human Rights and Transnational Corporations and Supply Chain” and The OEIGWG Chairmanship Elements for a Legally Binding Instrument on Transnational Corporations and Other Business Enterprises with Respect to Human Rights: a Comparative Analysis

“A batalha de Davi contra Golias: uma análise neogramsciana da agenda das Nações Unidas em Direitos Humanos e Empresas”

Dissertação defendida pelo pesquisador associado ao Homa, Luiz Carlos Faria Silva Júnior, para obtenção do título de Mestre. Este trabalho tem por objetivo realizar uma análise da Agenda das Nações Unidas na área de Direitos Humanos e Empresas. Para tal, utiliza-se da analogia bíblica da batalha entre Golias e Davi, estando de um lado o […]

Manoela Roland e Daniel Aragão, coordenadora e pesquisador associado do Homa, escrevem artigo que comporá livro organizado por Surya Deva e David Bilchitz

Professora Manoela Roland , coordenadora do Homa, e professor Daniel Aragão – UFBA -, pesquisador associado ao Homa, escrevem artigo que comporá o livro organizado pelo professor Surya Deva e pelo professor David Bilchitz, publicado pela Cambridge University Press. O lançamento ocorrerá durante a Terceira Sessão Intergovernamental de Negociação do Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos […]

Coordenadora do Homa concede entrevista à Televisión Nacional Uruguay

No dia 28 de agosto, a professora Manoela Roland, Coordenadora do Homa, concedeu, no Uruguai, entrevista à jornalista Ana Maria Mizrahi, da Televisión Nacional Uruguay – TNU. O assunto abordado foi o processo de negociação de um tratado internacional sobre empresas e direitos humanos, além da Doutrina do Choque de austeridade e flexibilização trabalhista no […]

A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu

Monografia da pesquisadora do Homa, Lívia Ferreira, intitulada: A violação de Direitos Humanos por empresas e a legitimidade ativa das associações nas ações coletivas: análise de uma Ação Civil pública envolvendo o caso do Porto do Açu  

Homa lança estudo que destaca a necessidade de priorizar-se a perspectiva das vítimas e a verdadeira lógica dos Direitos Humanos, na reparação de suas violações em grandes empreendimentos

Homa lança estudo que destaca a necessidade de priorizar-se a perspectiva das vítimas e a verdadeira lógica dos Direitos Humanos, na reparação de suas violações em grandes empreendimentos, a partir de sua pesquisa sobre o caso do Complexo portuário do Açu/RJ. “Ou as empresas assumem os seus erros e pagam por eles ou a Asprim […]