Entries by gabriellima

Povos indígenas conseguem judicialmente que o governo federal aja pela proteção e contra a disseminação do Covid-19 nas aldeias

O Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 05 de agosto de 2020, fez o julgamento da medida cautelar que previa como obrigação do governo a implantação de um plano emergencial de proteção aos povos indígenas na pandemia do corona vírus (COVID – 19). A sessão começou no dia 03 de agosto, mas foi adiada para […]

O que é a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Em 10 de dezembro de 1948, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em Paris, foi firmada a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), que tornou-se o documento mais traduzido do mundo* e inspirou as constituições de diversas democracias e Estados recentes. Na nossa série básica da semana, vamos explicar um pouco mais sobre esse documento, […]

O que são Direitos Humanos e Direitos fundamentais?

Direitos Humanos e direitos fundamentais Os termos “direitos humanos” e “direitos fundamentais” são mencionados a todo momento, muitas vezes como sinônimos ou então sem muita análise sobre seu verdadeiro significado. Até mesmo em nossa Constituição Federal vigente, promulgada no ano de 1988, as diferenças entre direitos humanos e direitos fundamentais não são muito claras. Ainda […]

Chamada de artigos – Dossiê “Direitos Humanos e Empresas: tópicos relacionados à saúde”

Nosso periódico, Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, está com a chamada de artigos aberta até dia 30 de setembro para o dossiê temático. Neste dossiê, estamos buscando artigos que trabalhem tópicos relacionados à saúde dentro do campo de Direitos Humanos e Empresas, já que o crescente poder do setor privado […]