Entries by Arindo

Homa participa de side-event da Campanha Global pelo Tratado Vinculante em Genebra

O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas – participou, no último dia 8 de março, do side-event da Campanha Global por um Tratado Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos na sede da ONU em Genebra. O evento teve moderação da Corporate Accountability International (CAI) e contou com a participação de diferentes organizações e membros […]

Grupo de trabalho da ONU sobre direitos humanos e empresas: Homa divulga análise do relatório da visita ao Brasil e lança campanha pelo tratado vinculante

Leia esse texto em PDF O Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas apresentou ao Conselho de Direitos Humanos, no dia 16 de junho, o Relatório da visita realizado ao Brasil entre os dias 07 e 16 de dezembro de 2015. A visita – primeira […]

Homa lança documento contendo recomendações sobre as Obrigações Extraterritoriais dos Estados de Origem

Em diversas ocasiões, as vítimas de violações de direitos humanos cometidos por empresas transnacionais em todo o mundo percebem como os seus países são incapazes, e às vezes até negligentes em dar uma resposta eficaz para os abusos cometidos. Este cenário é uma consequência direta de alguns dos efeitos negativos trazidos pela globalização econômica. A […]

Homa lança relatório sobre o caso do Porto do Açu, em São João da Barra, RJ

A América Latina passa por um processo de expansão do setor minero-metalúrgico, em especial o Brasil, que ocupou em 2013 o segundo lugar entre os maiores exportadores de minério do mundo. A dependência econômica da região em relação a essa atividade é alarmante e sujeita às vulnerabilidades das altas e baixas cíclicas nos preços das […]

Reflexões sobre o modelo brasileiro de Acordos de Investimentos

  Por Silvia Marina Pinheiro Possui graduação em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1986), mestrado em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1992) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2005). Atualmente é professora de Responsabilidade Social Corporativa, Supervisora da Clínica de […]

Homa divulga relatório do IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos

Entre os dias 16 e 18 de novembro aconteceu em Genebra, no Palácio das Nações, o IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos, que contou com a presença de mais de duas mil pessoas para estabelecer debates sobre a Agenda Internacional sobre o tema em diversas perspectivas. O Homa – como […]

Homa lança resultado da primeira parte da pesquisa sobre Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos

Iniciada em setembro de 2015, as investigações para elaboração de uma pesquisa sobre os Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos foram motivadas pela percepção da necessidade de um acompanhamento acadêmico crítico do processo de elaboração do Plano Nacional de Ação pelo Brasil, ainda em sua fase inicial, buscando contribuir com os atores envolvidos […]

Chamada de Artigos de Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas

O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas, tem o prazer de anunciar o lançamento de “Homa Publica – Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas”, primeiro periódico específico sobre o tema no Brasil, e tem como objetivo contribuir para a construção deste campo acadêmico, fomentando a divulgação de trabalhos no tema de pesquisadores […]

Homa divulga seu relatório sobre a visita do Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outros Negócios à Mariana, no dia 12 de dezembro

O Grupo de Trabalho da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outras Empresas teve, em visita à Mariana, a proposta de ouvir os depoimentos das pessoas afetadas pelo rompimento da barragem do Fundão da mineradora Samarco. Os rejeitos da joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP Billiton foram soltos no […]

Homa acompanha a visita do Grupo de Trabalho da ONU Sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais às cidades de Mariana e Rio de Janeiro

No desempenho de uma de suas atribuições, o Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas está realizando, entre os dias 7 e 17, uma visita ao Brasil para averiguar situações de violações de Direitos Humanos em várias regiões do país. O Homa – assim como diversas outras organizações da sociedade civi – […]

O Centro de Estudios Brasileños da Universidade de Salamanca organiza o I Congresso de Direito Transnacional (CONDITRANS). O prazo para a submissão de artigos termina em dia 16 de janeiro.

O I Congresso de Direito Transnacional (CONDITRANS) – Desafios e perspectivas na contemporaneidade faz parte de um projeto que visa o estudo do Direito Transnacional em suas mais variadas vertentes especializadas. Partimos do princípio de que a globalização provoca mudanças profundas na estrutura econômica, política e jurídica dentro e além das fronteiras dos Estados, fazendo-se […]

Organizações da Sociedade Civil Brasileira – incluindo o Homa – assinam carta destinada ao Grupo de Trabalho da ONU Sobre Direitos Humanos e Empresas Transnacionais, com recomendações para a visita que será realizada pelo grupo ao Brasil.

O Grupo de Trabalho foi criado em 2012, após o fim do mandato do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU para Direitos Humanos, Empresas Transnacionais e Outros Negócios, John Ruggie, para promover a implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, lançado por Ruggie em 2011. Uma das atribuições do Grupo de Trabalho é […]

Homa lança primeiro de uma série de textos como contribuição para a discussão do tratado vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos

A potencial elaboração de um Tratado sobre Direitos Humanos e Empresas levanta algumas questões nebulosas tanto para a academia quanto para a sociedade civil. Objetivando auxiliar na qualificação das análises sobre o tema a nível nacional, o Homa se propõe a apresentar uma série de papers com breves comentários acerca de alguns dos pontos mais […]

Nota de Repúdio ao rompimento de barragens em Bento Rodrigues

O recente episódio envolvendo a mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Billiton, constitui mais uma tragédia decorrente das atividades ligadas à mineração no país. A enxurrada de lama e rejeitos sólidos deixou inúmeros feridos e desaparecidos, bem como produziu vítimas fatais no distrito de Mariana, cuja prefeitura estima cerca de 2 mil pessoas atingidas. […]

Homa organiza atividade no IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos em Genebra

Entre os dias 16 e 18 de novembro de 2015, acontecerá o IV Fórum Anual das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e o Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas da Universidade Federal de Juiz de Fora organizará atividade juntamente com outras universidades de diversos países. A atividade tem como tema a […]

Comunidades Atingidas pela Vale divulgam Documento Político, produzido no seu V Encontro Internacional, realizado em Minas Gerais entre 13 e 14 de agosto.

Segue abaixo, na íntegra, o conteúdo do documento produzido: Carta de Ouro Preto Documento Político do V Encontro Internacional das Atingidas e Atingidos pela Vale Minas Gerais, 13, 14 e 15 de agosto de 2015 Nós, comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos, organizações sociais do Brasil e do mundo, integrantes da Articulação Internacional das Atingidas e […]

Terceiro dia consecutivo de manifestação dos Atingidos pela Minas-Rio Anglo American

“Comunidades de São Sebastião do Bom Sucesso, Aqua Quente, Taquaral, Turco, Cabeceira do Turco e Ferrugem, todas elas membros da REAJA – REDE DE ARTICULAÇÃO E JUSTIÇA AMBIENTAL DOS ATINGIDOS PELO PROJETO MINAS-RIO DA ANGLO AMERICAN realizam, pelo terceiro dia consecutivo, a paralisação da Rodovia MG-10 . A manifestação realizada em razão da violação de […]

Homa participa da Primeira Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas sobre Corporações Transnacionais e Outros Empreendimentos com Relação a Direitos Humanos

Você pode visualizar a versão em PDF clicando aqui.   O clima em Genebra é de apreensão e de esperança para o que acontecerá na primeira sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos em relação a Direitos Humanos (IGWG) e em toda a mobilização planejada na cidade durante o período […]

Representantes da sociedade civil e da academia divulgam chamada de apoio à 2ª Declaração da Aliança para o Tratado 2015

Chamado para apoio à 2da Declaração da Aliança pelo Tratado 2015   Em junho de 2014 movimentos sociais, povos originários, sindicalistas, ativistas, defensoras e defensores dos direitos humanos, do meio ambiente e dos territórios, tiveram uma importante conquista histórica: A possibilidade de construção de um Tratado Vinculante para regulamentar as ações das empresas transnacionais dentro […]