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Professora Dra. Manoela Carneiro Roland, coordenadora do Homa- Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF, está confirmada como especialista convidada oficial da 3ª Sessão do “Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos” na ONU, amanhã dia 24 de outubro.

A 3ª Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental para Elaboração de um Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas Transnacionais e Outros Negócios com Respeito a Direitos Humanos se iniciou hoje, dia 23 de outubro, no Palácio das Nações, em Genebra – Suíça, e se encerrará no dia 27. Esta sessão estabelece uma continuidade em relação às […]

Ferramenta possibilita a análise da implementação dos Planos Nacionais (PNA) ao redor do globo

A iniciativa do “Human Rights and Business Country Guide” (http://www.hrbcountryguide.org/) acrescenta uma importante ferramenta para a análise de um panorama geral dos processos de implementação dos Planos Nacionais de Ação (PNA) ao redor do globo. O site conta com um acompanhamento detalhado de todos os processos em andamento atualmente e suas características peculiares, assim como […]

Lançamento do Livro “Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte do Direito Brasileiro” e da Revista “Homa Publica: Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas”, dia 30 de março da Faculdade de Direito da USP.

O Homa e a Fundação Friedrich Ebert convidam para o lançamento do livro “Direitos Humanos e Empresas: O Estado da Arte do Direito Brasileiro” e da Revista “Homa Publica: Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas” que ocorrerá no dia 30 de março, a partir das 14:00hs, na Faculdade de Direito da USP, no Largo […]

O PRINCÍPIO DA CENTRALIDADE DA VÍTIMA E SEUS REFLEXOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO CRIME DE MARIANA

“O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo primeiramente identificar o conceito do Princípio da Centralidade do Sofrimento da Vítima, recém cunhado por Antônio Augusto Cançado Trindade durante sua produção doutrinária no campo do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Tal princípio foi aplicado por esse jurista em diversos casos ao longo de sua […]

Grupos de Trabalho – Diálogos Sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração

GRUPOS DE TRABALHO   DIREITOS HUMANOS EM SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES – Prof. Dra. Manoela Carneiro Roland e Mestrando Felipe Fayer Mansoldo.   – A INCAPACITAÇÃO SELETIVA PELA SUBSUNÇÃO DO INDIVÍDUO AO GRUPO E O CASO DO ESTADO DA VIRGÍNIA   – DIREITOS HUMANOS E PROGRAMAS POLÍTICOS: UMA ANÁLISE POSSÍVEL.   – O DIREITO DE MORRER […]

DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS – O ESTADO DA ARTE DO DIREITO BRASILEIRO

A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho, além de se basear em uma pesquisa teórica sobre as principais fontes normativas existentes, contou também com a contribuição de diversas organizações da sociedade civil, que detém um vasto acúmulo na consolidação dessa agenda e na defesa de Direitos Humanos. E os principais pilares orientadores para a […]

Homa participa de Side Event na Segunda Sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos

O Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas da UFJF participará da segunda sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos – 24 a 28 de outubro de 2016 –  em relação a Direitos Humanos (IGWG) e em toda a mobilização planejada na cidade durante o período de reuniões. […]

Aberto o Edital para Submissão de Resumos Expandidos – Diálogos sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração

Nos dias 5 e 6 de dezembro o Homa realizará o primeiro Diálogos sobre Direitos Humanos: Direitos Humanos, Direito Internacional e Integração da Universidade Federal de Juiz de Fora com parceria da Cátedra Jean Monnet – UFMG. O seminário tem como a intenção discutir temas relativos ao Direito Internacional e à Integração, reunindo especialistas nacionais no tema […]

Homa participa da Segunda Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental das Nações Unidas sobre Corporações Transnacionais e Outros Empreendimentos com Relação a Direitos Humanos

O clima em Genebra é de apreensão e de esperança para o que acontecerá na segunda sessão do Grupo Intergovernamental das Nações Unidas sobre Empresas Transnacionais e Outros Empreendimentos em relação a Direitos Humanos (IGWG) e em toda a mobilização planejada na cidade durante o período de reuniões. Aproximadamente 400 organizações não governamentais, movimentos sociais, […]