Entries by Gabriel Lima

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas

O Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas realizado anualmente pelo Homa tornou-se uma referência na América Latina para a reunião de diferentes setores da sociedade, pesquisadores e ativistas que enfrentam as violações de Direitos Humanos perpetradas por empresas transnacionais, configurando-se também como um espaço para se pautar os mais relevantes temas das agendas nacionais […]

Os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU

Em 2005, o Secretário-Geral da ONU nomeou John Ruggie como Representante Especial para Empresas e Direitos Humanos. Foram vários os motivos que levaram a nomeação de Ruggie, sendo uma das principais o papel que ele exerceu na construção teórica do Pacto Global – um compilado de princípios de adesão voluntária sobre os Direitos Humanos e […]

1ª Consulta Nacional sobre o Tratado de Direitos Humanos e Empresas

A 1ª Consulta Nacional sobre Tratado de Direitos Humanos e Empresas acontece nos dias 25 e 26 de agosto. Na semana que vem, nos dias 25 e 26 de agosto, acontece a 1ª Consulta Nacional sobre Tratado de Direitos Humanos e Empresas. O seminário virtual é organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, Homa […]

Homa publica análise sobre a pandemia de COVID-19 e os Direitos Humanos no cenário brasileiro e latinoamericano a partir da lógica da captura corporativa

[1] HARVEY, David. Política anticapitalista en tiempos de coronavirus. In: AGAMBEM, Giorgio et al. Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempos de pandemias. Várias Cidades: Aspo, 2020. p. 83 [2] BUTLER, Judith. El capitalismo tiene sus límites. In: AGAMBEM, Giorgio et al. Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempos de pandemias. Várias Cidades: Aspo, 2020. p. 59. […]

Conselho Nacional de Direitos Humanos publica resolução sobre Direitos Humanos e Empresas elaborada com a participação do Homa

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou a Resolução nº 5, de 12 de março de 2020, com diretrizes nacionais para uma política pública sobre Direitos Humanos e Empresas. Tal documento, aprovado por unanimidade pela plenária do Conselho, é produto de uma consulta democrática a diferentes seguimentos da sociedade civil e representantes de movimentos […]

Homa realiza mais uma edição do Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas

O VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, organizado pelo Homa, Centro de Direitos Humanos e Empresas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, e com o apoio da FES-Brasil, ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro de 2019 no auditório da CUT-RJ, na Av Presidente Vargas, 502, no Rio de Janeiro-RJ. O […]

Homa participa do Seminário de Balanço de 4 anos do Rompimento da Barragem de Rejeitos do Fundão – Mariana

Um dos pesquisadores do Centro, Felipe Fayer Mansoldo, participou do evento realizado entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro na cidade de Governador Valadares/MG. A organização do Seminário envolveu diversas entidades parceiras, como o CRDH/UFJF-GV, o Núcleo de Agroecologia – NAGÔ/UFJF–GV, o GEPSA/UFOP, o PoEMAS/UFJF, o Organon/UFES, além do próprio Homa/UFJF. Os […]

Homa e outras organizações demandam condenação internacional do Estado Brasileiro

Quatro anos após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana, entidades e movimentos ingressaram com um caso perante a Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA). O objetivo é obter a condenação do Estado Brasileiro pelas violações de direitos humanos cometidas ao longo da Bacia do Rio Doce.  As entidades apontam […]

Artigo sobre a necessidade de uma perspectiva de gênero em um Tratado sobre DH e Empresas da pesquisadora Maria Fernanda é publicado pelo Homa

RESUMO O presente estudo busca analisar a temática de Direitos Humanos e Empresas tendo como foco a questão da desigualdade de gêneros, sendo a hipótese levantada a de maior suscetibilidade da mulher a ser vítima de violações de direitos por parte das empresas transnacionais e pelo capitalismo global. A análise é baseada na perspectiva de […]

Homa publica dissertação da pesquisadora Laura Senra, que analisa a primeira Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e empresas

    RESUMO Nesse trabalho analisa-se a audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?”, realizada no dia 08 de novembro de 2017, em Vitória-ES, sob a coordenação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de compreender se esse […]

Assassinato de liderança do MAB no Pará, Dilma Silva, causa preocupação com a situação dos defensores de Direitos Humanos no Brasil

Na sexta-feira, 22/03/2019, a Coordenadora Regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará, Dilma Ferreira Silva, foi brutalmente assassinada em sua casa, juntamente com seu esposo e um amigo da família. Segundo as investigações, as vítimas foram amarradas, amordaçadas e esfaqueadas. Não se sabe ao certo em que circunstâncias ocorreu o crime, mas […]

Três anos de desastre

Matéria publicada originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil, em dezembro de 2018. A vitória de Bolsonaro, declaradamente contrário à defesa dos direitos humanos, do meio ambiente e dos indígenas e quilombolas, dá ensejo a uma expectativa negativa para as pessoas atingidas, em relação tanto à defesa de seus direitos socioeconômicos quanto à construção de soluções […]

Homa publica artigo da Profª. Adoración Guamán contendo análise do Draft Zero apresentado pelo Equador para a 4ª Sessão de Negociação de um Tratado Internacional sobre Direitos Humanos e Empresas

Homa publica artigo da Profª Drª Adoración Guamán da Universitat de València – Espanha, pesquisadora associada ao Homa, intitulado “El Draft 0 del Binding Treaty: análisis crítico del contenido del texto y su adecuación con el objetivo de la Resolución 26/9”. O documento traz uma análise do Draft Zero apresentado pelo Equador, conforme previsto na […]

Consórcio Acadêmico sobre Direitos Humanos e Empresas, no qual o Homa faz parte, realiza primeira reunião e atividade conjunta

O Consórcio Acadêmico sobre Direitos Humanos e Empresas realizou suas primeiras atividades conjuntas em Foz do Iguaçu – PR. Inicialmente o Consórcio realizou a mesa “A Responsabilidade de Empresas em Direitos Humanos: desafios normativos e jurisdicionais para o Direito Internacional” no 16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que ocorre na cidade. Posteriormente, ocorreu a primeira reunião […]

Homa lança Relatório de Pesquisa sobre Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: Análises sobre Colômbia, México e Chile

Homa lança Relatório de Pesquisa sobre Planos Nacionais de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos na América Latina: Análises sobre Colômbia, México e Chile. Este relatório compõe linha de pesquisa do Homa – Centro de Direitos Humanos, que, desde 2015, realiza análises críticas ao modelo de implementação e ao conteúdo dos Planos Nacionais de Ação. […]