Entries by Gabriel Lima

Em primeira plenária do Observatório Rio Doce, atingidos fazem denúncias, cobram participação e aprovam suas propostas para a repactuação Rio Doce

Estas propostas serão levadas à Força Tarefa Rio Doce do Ministério Público Federal (MFP), ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES),aos governos estaduais de MG e ES, à Câmara Federal e ao Senado da República por meio de entregas simbólicas, reuniões e […]

Nova edição do periódico Homa Publica – Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas é lançada

O vol. 5, n. 1 traz junto o dossiê “Responsabilidade Empresarial à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” organizado pela Prof.ª Berónica Narvaez Mercado.     A nova edição da Homa Publica conta com oito artigos na temática da Responsabilidade Empresarial à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, além de um artigo em […]

A Rede de Pesquisa Rio Doce agora tem um site!

O novo site foi criado para reunir todas as informações da rede em um só lugar, ajudando a divulgar e promover o seu trabalho, e dando acesso à informação sobre as suas atividades para a sociedade civil. Nele serão disponibilizados publicações, eventos e demais atividades realizadas, o que evidencia sua atuação ampla, tanto dentro da […]

Câmara dos Deputados realiza Audiência Pública sobre as recomendações de Direitos Humanos e Empresas na RPU

Na última sexta-feira, 30 de abril, o Homa participou, a convite da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Audiência Pública na Câmara dos Deputados para tratar das recomendações sobre Empresas e Direitos Humanos na Revisão Periódica Universal (RPU). A RPU é o mecanismo das Nações Unidas que analisa a situação interna de direitos humanos […]

Ocorre nesta semana a 6ª Sessão de Negociação do Tratado em Empresas e Direitos Humanos

No dia 5 de novembro completamos 5 anos do rompimento da barragem em Mariana – MG, pertencente a empresas transnacionais. Mesmo após tantos anos, não houve ainda a reparação total dos danos ambientais e aos afetados e afetadas. Somados a esse caso, temos inúmeros outros registrados no Brasil. Nesse cenário, é importante que a sociedade […]

VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas

O Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas realizado anualmente pelo Homa tornou-se uma referência na América Latina para a reunião de diferentes setores da sociedade, pesquisadores e ativistas que enfrentam as violações de Direitos Humanos perpetradas por empresas transnacionais, configurando-se também como um espaço para se pautar os mais relevantes temas das agendas nacionais […]

Os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU

Em 2005, o Secretário-Geral da ONU nomeou John Ruggie como Representante Especial para Empresas e Direitos Humanos. Foram vários os motivos que levaram a nomeação de Ruggie, sendo uma das principais o papel que ele exerceu na construção teórica do Pacto Global – um compilado de princípios de adesão voluntária sobre os Direitos Humanos e […]

1ª Consulta Nacional sobre o Tratado de Direitos Humanos e Empresas

A 1ª Consulta Nacional sobre Tratado de Direitos Humanos e Empresas acontece nos dias 25 e 26 de agosto. Na semana que vem, nos dias 25 e 26 de agosto, acontece a 1ª Consulta Nacional sobre Tratado de Direitos Humanos e Empresas. O seminário virtual é organizado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH, Homa […]

Homa publica análise sobre a pandemia de COVID-19 e os Direitos Humanos no cenário brasileiro e latinoamericano a partir da lógica da captura corporativa

[1] HARVEY, David. Política anticapitalista en tiempos de coronavirus. In: AGAMBEM, Giorgio et al. Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempos de pandemias. Várias Cidades: Aspo, 2020. p. 83 [2] BUTLER, Judith. El capitalismo tiene sus límites. In: AGAMBEM, Giorgio et al. Sopa de Wuhan: pensamiento contemporáneo en tiempos de pandemias. Várias Cidades: Aspo, 2020. p. 59. […]

Conselho Nacional de Direitos Humanos publica resolução sobre Direitos Humanos e Empresas elaborada com a participação do Homa

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) publicou a Resolução nº 5, de 12 de março de 2020, com diretrizes nacionais para uma política pública sobre Direitos Humanos e Empresas. Tal documento, aprovado por unanimidade pela plenária do Conselho, é produto de uma consulta democrática a diferentes seguimentos da sociedade civil e representantes de movimentos […]

Homa realiza mais uma edição do Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas

O VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas, organizado pelo Homa, Centro de Direitos Humanos e Empresas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, e com o apoio da FES-Brasil, ocorreu nos dias 11 e 12 de novembro de 2019 no auditório da CUT-RJ, na Av Presidente Vargas, 502, no Rio de Janeiro-RJ. O […]

Homa participa do Seminário de Balanço de 4 anos do Rompimento da Barragem de Rejeitos do Fundão – Mariana

Um dos pesquisadores do Centro, Felipe Fayer Mansoldo, participou do evento realizado entre os dias 31 de outubro e 1º de novembro na cidade de Governador Valadares/MG. A organização do Seminário envolveu diversas entidades parceiras, como o CRDH/UFJF-GV, o Núcleo de Agroecologia – NAGÔ/UFJF–GV, o GEPSA/UFOP, o PoEMAS/UFJF, o Organon/UFES, além do próprio Homa/UFJF. Os […]

Homa e outras organizações demandam condenação internacional do Estado Brasileiro

Quatro anos após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, em Mariana, entidades e movimentos ingressaram com um caso perante a Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA). O objetivo é obter a condenação do Estado Brasileiro pelas violações de direitos humanos cometidas ao longo da Bacia do Rio Doce.  As entidades apontam […]

Artigo sobre a necessidade de uma perspectiva de gênero em um Tratado sobre DH e Empresas da pesquisadora Maria Fernanda é publicado pelo Homa

RESUMO O presente estudo busca analisar a temática de Direitos Humanos e Empresas tendo como foco a questão da desigualdade de gêneros, sendo a hipótese levantada a de maior suscetibilidade da mulher a ser vítima de violações de direitos por parte das empresas transnacionais e pelo capitalismo global. A análise é baseada na perspectiva de […]

Homa publica dissertação da pesquisadora Laura Senra, que analisa a primeira Audiência Pública brasileira sobre Direitos Humanos e empresas

    RESUMO Nesse trabalho analisa-se a audiência pública “Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?”, realizada no dia 08 de novembro de 2017, em Vitória-ES, sob a coordenação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de compreender se esse […]

Assassinato de liderança do MAB no Pará, Dilma Silva, causa preocupação com a situação dos defensores de Direitos Humanos no Brasil

Na sexta-feira, 22/03/2019, a Coordenadora Regional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) no Pará, Dilma Ferreira Silva, foi brutalmente assassinada em sua casa, juntamente com seu esposo e um amigo da família. Segundo as investigações, as vítimas foram amarradas, amordaçadas e esfaqueadas. Não se sabe ao certo em que circunstâncias ocorreu o crime, mas […]