Sobre o Seminário

O III Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas faz parte de uma série de eventos que têm sido organizados nos últimos anos pelo Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas da Universidade Federal de Juiz de Fora - Brasil, e acontecerá no ano de 2016, na cidade do Rio de Janeiro – Brasil, entre os dias 27 e 29 de abril, com o objetivo de reunir especialistas nacionais e internacionais no tema e lideranças e ativistas de movimentos sociais, ONGs, movimentos sindicais e demais atores sociais envolvidos no processo de proteção e defesa dos Direitos Humanos no contexto de violações por empresas.

O evento tratará de questões relevantes no cenário atual de debates sobre Direitos Humanos e Empresas, como:

- O Processo de elaboração de um instrumento internacional vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos;
- O processo de desenvolvimento e consulta internacional do Tratado dos Povos;
- O impacto da mineração e violações de Direitos Humanos;
- Processos de resistência e mecanismos de enfrentamento de violações de Direitos Humanos por empresas;
- Financiamento Público e Grandes Empreendimentos.

Assim, o Homa e a Universidade Federal de Juiz de Fora, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert – Brasil e a PUC-Rio, convidam a todos os interessados a comparecer ao evento.

Homa – Centro de Direitos Humanos e Empresas

Criado em Fevereiro de 2012 e atuando com o apoio da Fundação Ford, o Homa é um centro acadêmico que tem como objetivo desenvolver pesquisas na área de Direitos Humanos e Empresas, buscando colaborar sempre para a proteção e defesa dos Direitos Humanos, motivo pelo qual esses sempre vem antes de “empresas” no nome do Centro. Atualmente este se articula em três linhas gerais de pesquisa:

- Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas: Análises sobre a aplicação e implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos; e Processo de Elaboração de Instrumento Internacional Vinculante sobre Empresas e Direitos Humanos;

- Financiamento Público e Grandes Empreendimentos: Análises sobre o financiamento público para grandes empresas e empreendimentos violadores de Direitos Humanos e a responsabilidades dos entes financiadores por essas violações;

- Mecanismos de Enfrentamento de Violações de Direitos Humanos por Empresas: Investigações de casos concretos de violações de Direitos Humanos por empresas no Brasil; análises sobre o desenvolvimento de ferramentas colaborativas para a resistência judicial de vítimas de violações de direitos por empresas no Brasil.

Painelistas

O Seminário contará com a presença de diversos especialistas nacionais e internacionais sobre o tema, provenientes tanto do universo acadêmico, quanto membros de organizações não-governamentais, representantes de Estados e vítimas de violações de Direitos Humanos por empresas. Os  seguintes convidados já confirmaram a sua participação:

 

María Fernanda Espinosa
Ambassador of Ecuador - Chairwoman of the Working Group of the United Nations on Human Rights and Transnational Corporations and Other Business Enterprises
María Fernanda Espinosa
Ambassador of Ecuador - Chairwoman of the Working Group of the United Nations on Human Rights and Transnational Corporations and Other Business Enterprises
Brid Brennan
TNI - Transnational Institute
Brid Brennan
TNI - Transnational Institute
Alberto Villarreal
REDES Uruguay
Alberto Villarreal
REDES Uruguay
Rachmi Hertani
Indonesia Platform
Rachmi Hertani
Indonesia Platform
Carlos Lopez
International Commission of Jurists - ICJ
Carlos Lopez
International Commission of Jurists - ICJ
Bonita Meyesfeld
CALS – University of Witwatersrand – South Africa
Bonita Meyesfeld
CALS – University of Witwatersrand – South Africa
Carlos Correa
University of Buenos Aires
Carlos Correa
University of Buenos Aires
Juan Hernández Zubizarreta
University of the Basque Country
Juan Hernández Zubizarreta
University of the Basque Country
Godwin Ojo
Environmental Rights Action - ERA - Nigeria
Godwin Ojo
Environmental Rights Action - ERA - Nigeria
Julio Fierro
National University of Colombia
Julio Fierro
National University of Colombia
Sheldon Leader
University of Essex
Sheldon Leader
University of Essex
Ricardo Navarro
Amigos de la Tierra - El Salvador
Ricardo Navarro
Amigos de la Tierra - El Salvador
Surya Deva
City University of Hong Kong
Surya Deva
City University of Hong Kong
Ana-Maria Suarez
FIAN International
Ana-Maria Suarez
FIAN International
Manoela Carneiro Roland
Homa - Human Rights and Business Centre - Federal University of Juiz de Fora
Manoela Carneiro Roland
Homa - Human Rights and Business Centre - Federal University of Juiz de Fora
Gonzalo Berrón
TNI - Transnational Institute
Gonzalo Berrón
TNI - Transnational Institute
Cristiana Losekann
Organon - Federal University of Espirito Santo
Cristiana Losekann
Organon - Federal University of Espirito Santo
Silvia Marina Pinheiro
Homa - Human Rights and Business Centre
Silvia Marina Pinheiro
Homa - Human Rights and Business Centre
Julia Mello Neiva
Business and Human Rights Resource Center
Julia Mello Neiva
Business and Human Rights Resource Center
João Roberto L. Pinto
Mais Democracia Institute, EcoPol UniRio
João Roberto L. Pinto
Mais Democracia Institute, EcoPol UniRio
Tchenna Fernandes Maso
MAB
Tchenna Fernandes Maso
MAB
Lucia Ortiz
Friends of the Earth International
Lucia Ortiz
Friends of the Earth International
Bruno Milanez
Homa - Human Rights and Business Centre, PoEMAS
Bruno Milanez
Homa - Human Rights and Business Centre, PoEMAS
Rodrigo Salles Pereira
PoEMAS, Federal University of Rio de Janeiro
Rodrigo Salles Pereira
PoEMAS, Federal University of Rio de Janeiro
Adriana Mathis
Federal University of Pará
Adriana Mathis
Federal University of Pará
Diana Aguiar
FASE
Diana Aguiar
FASE
Valéria Burity
FIAN
Valéria Burity
FIAN
Raphaela Lopes
Justiça Global
Raphaela Lopes
Justiça Global
Flávia Scabin
FGV
Flávia Scabin
FGV
Assis Oliveira
Federal University of Pará
Assis Oliveira
Federal University of Pará
Lucilene Binsfeld
Observatório Social – CUT
Lucilene Binsfeld
Observatório Social – CUT
Marlon Alberto Weichert
Ministério Público Federal
Marlon Alberto Weichert
Ministério Público Federal
Gabriel Strautman
PACS
Gabriel Strautman
PACS
Pedro Saldanha
Ministério de Relações Exteriores
Pedro Saldanha
Ministério de Relações Exteriores
Fernando Prioste
Terra de Direitos
Fernando Prioste
Terra de Direitos
Vinicius Alves
Forúm Justiça
Vinicius Alves
Forúm Justiça
Pedro Charbel
BDS
Pedro Charbel
BDS
Caio Borges
Conectas
Caio Borges
Conectas
Roseane Cardoso
Ativista e Defensora de Direitos Humanos –Afetada pela Vale
Roseane Cardoso
Ativista e Defensora de Direitos Humanos –Afetada pela Vale
Iara Pietricovsky de Oliveira
INESC
Iara Pietricovsky de Oliveira
INESC
Yıldız Temürtürkan
World March of Women
Yıldız Temürtürkan
World March of Women
Lucas Prastes
FIAN
Lucas Prastes
FIAN
Paula Arruda
LAJUSA
Paula Arruda
LAJUSA
Eduardo Barcellos
Associação dos Geógrafos Brasileiros
Eduardo Barcellos
Associação dos Geógrafos Brasileiros

Programação do Evento

27 de abril

18h – Credenciamento

19h – Abertura

20h – Conferência Magna: A Agenda Global em Direitos Humanos e Empresas: Entre Avanços e Retrocessos.

Essa mesa tem como objetivo estimular o debate sobre a agenda global de “Direitos Humanos e Empresas”, promovendo a discussão sobre os possíveis avanços e retrocessos na criação e aplicação de mecanismos internacionais para a responsabilização de empresas por violações de Direitos Humanos.

22h – Encerramento

28 de abril

9h – A Implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos no Brasil e no Mundo: Perspectivas Críticas

Essa mesa objetiva promover uma discussão crítica acerca da implementação dos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, no Brasil e internacionalmente; a análise da elaboração e aplicação dos Planos Nacionais de Ação, assim como a realização de visitas por parte do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

13h – Almoço

14h – Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos

Esta mesa tem por objetivo discutir o processo de elaboração de um instrumento internacional vinculante em curso na ONU, problematizando seu processo oficial através do Grupo de Trabalho Intergovernamental e as dinâmicas em torno das articulações internacionais de movimentos sociais e organizações não-governamentais, como a Treaty Alliance e a Campanha para Desmantelamento do Poder das Transnacionais e pelo Fim da Impunidade, dentre outras.

17h – A Construção Popular de um Instrumento Normativo sobre Direitos Humanos e Empresas: O Tratado dos Povos

A seguinte mesa tem como proposta promover o debate sobre experiências de construção popular de instrumentos normativos internacionais e nacionais de proteção dos Direitos Humanos, especialmente o Tratado dos Povos e experiências de tribunais populares (Tribunal dos Povos).

19h – Encerramento

29 de abril

9h – Processos de Resistência e Mecanismos de Enfrentamento de Violações de Direitos Humanos em suas Diferentes Dimensões

Esta mesa tem como objetivo discutir a resistência popular organizada para defesa contra violações de Direitos Humanos em suas diversas dimensões, além de abordar diferentes mecanismos de enfrentamento popular, militante, judicial e extrajudicial a violações desses direitos. Se enquadram análises de experiências e casos concretos de resistência no Brasil e no mundo, e de utilização emancipatória de mecanismos alternativos para combate a violações de direitos.

13h – Almoço

14h – Financiamento Público e Grandes Empreendimentos

Essa mesa tem como objetivo discutir a relação entre o público e o privado através da concessão de financiamentos por parte do poder público para empresas por intermédio de bancos públicos de desenvolvimento, fundos públicos e agências de fomento. Também se insere nesse debate a participação do Estado na estrutura societária de empresas através da detenção de ativos acionários, e atuando como agente intermediador de processos de fusão e aquisição, e as possíveis responsabilidades por violações de Direitos Humanos cometidas na atividade empresarial.

Nesta mesa também se enquadram debates sobre o BNDES, seu modelo de governança, mecanismos de transparência e critérios de financiamento.

17h – O Impacto da Mineração e Violações de Direitos Humanos

A seguinte mesa propõe a realização de debates sobre o impacto da mineração na realidade social, envolvendo todas suas fases, desde o licenciamento até a operação, inclusive no que diz respeito a sua cadeia produtiva, problematizando seus impactos negativos, irregularidades e violações de Direitos Humanos. Nesta mesa se enquadram relatos de experiências e análises de casos concretos de violações de direitos na atividade mineradora no Brasil e no mundo.

20h - Encerramento

Localização do Evento

O Evento ocorrerá na PUC Rio, na Rua Marquês de São Vicente, 225 - Gávea, Rio de Janeiro - RJ.

Prédio Frings, Auditório B8

Inscreva-se no Seminário

Use o formulário ao lado para se inscrever no evento.


As inscrições já se encontram esgotadas.